Portaria
Nº 107, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão de licença para tratamento de saúde no período de 26 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2026.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/01/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100332 e o código CRC D6453B5D. |
Portaria
Nº 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 26/01/2026 a 14/02/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.857/2025, (DODPE n° 1065), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/07/2026 a 25/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2026.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100418 e o código CRC 4E16387A. |
Portaria
Nº 109, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 23/02/2026 a 14/03/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 19/10/2026 a 07/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100420 e o código CRC 8C3C4017. |
Portaria
Nº 110, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 06/07/2026 a 25/07/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/11/2026 a 28/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100421 e o código CRC 8A8C9EEC. |
Portaria
Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho de função de Assessor Especial de Relações Institucionais, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100527 e o código CRC 94F710E7. |
Portaria
Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 27/02/2026 a 18/03/2026, das férias do Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9089187, referentes ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 2.009/2025 (DODPE nº 1081), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/07/2026 a 08/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100625 e o código CRC 8A948145. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 02.
Processo: 23.0.000002133-4
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
Objeto: Reajuste previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 143/2023.
A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Ato n.º 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição nº 733 de 17/06/2024, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, brasileira, portadora do CPF/MF nº ***. 489. 701-**, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato 219 de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição 727 de 07/06/2024, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 143/2023, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 12.130,99 (doze mil, cento e trinta reais e noventa centavos), que passará a ser, após reajuste do IPCA – Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo de 4,264380%, o valor de R$ 12.648,30 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) a partir de 01/01/2026, em consonância com o Parecer nº 002/2026, da Coordenadoria de Contabilidade (cv. 1097778).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 517,31 (quinhentos e dezessete reais, trinta e um centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 29/01/2026, às 08:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099904 e o código CRC D919CE6A. |
Extrato - CCONV
DE TERMO DE ADESÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000205-3.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Victoria Ferreira Soares.
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.
Victoria Ferreira Soares – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/01/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100736 e o código CRC DBA88685. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03.
CONTRATO: 003/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 20.0.000001377-4.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 003/2021, firmado entre as partes em 01/02/2021, nos termos previstos na Cláusula Quinta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de serviços de informática;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 08 - Telefonia fixa.
VALOR: R$ 203.286,72 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Emmerson Ricieri Brito - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/01/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100637 e o código CRC 558DAD33. |
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO: 002/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000045-0;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001444-6;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 57/2025, Pregão Eletrônico nº 90027/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: ISSACAR Soluções Empresariais Ltda;
OBJETO: Contratação dos serviços comuns de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação- Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 13 - Certificação Digital;
NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000135;
VALOR: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais);
VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027;
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Adriano Henrique De Paula - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 29/01/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100455 e o código CRC 5B5CB41F. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: C.F.S. GOMES LTDA (CNPJ 41.224.334/0001-26), item 29, pelo valor total de R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; C.F.S GOMES - Carlos Fernando Salgado Gomes
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 29/01/2026, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098320 e o código CRC 68AC85AB. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 105, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Ato nº 240 de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº. 733 de 17 de junho de 2024 e em conformidade com o que consta no Processo n.º 26.0.000000177-4,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
CPF: ***.458.813-** |
|
Endereço: Avenida Siqueira Campos, ACSU-SE 70, Conjunto 01, Lote 04 |
Bairro: Plano Diretor Sul – Centro |
|
Cidade: Palmas – TO |
CEP: 77022-306 |
|
Cargo/Função: Diretora de Administração |
Tel. Trabalho: (63) 3142-0548 |
|
Matricula: 9057757 |
|
2. PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
|
03.122.1143.21880000 |
33.90.30 |
Material de consumo |
R$ 2.500,00 |
|
|
|
33.90.39 |
Outros Serv. Pessoa Jurídica |
R$ 1.000,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 3.500,00 |
|||
|
|
|
|||
|
2.1 |
Valor do Adiantamento: |
R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais) |
||
|
2.2 |
Valor limite para saques: |
R$ 0,00 |
||
|
2.3 |
Prazo de aplicação: |
90 (noventa) dias. |
||
|
2.4 |
Prazo para prestação de contas: |
30 (trinta) dias. |
||
|
3. |
Fica designada a servidora Bartyra Viana dos Reis Sandini, CPF ***.261.551-** para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado. |
|||
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 28/01/2026, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100405 e o código CRC AFEC8152. |
Portaria
Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA PÓVOA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9082662, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no dia 30/01/2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular VÍVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 29/01/2026, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100653 e o código CRC 3489009E. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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