Extrato de Contrato
CONTRATO: 003/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000002461-1.
LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2025 - PGJ, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90026/2025 - SRP (CPL/PGJ), da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Denteck LTDA.
OBJETO: Aquisição de material permanente: Aparelho de Ar Condicionado tipo Split – Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2025 - PGJ, Pregão Eletrônico n° 90026/2025 - SRP (CPL/PGJ), da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
SUBITEM: 12 - Aparelho e Utensílios Domésticos.
VALOR MENSAL: R$ 172.472,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 26/07/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Jeferson Luis Eckhardt - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098939 e o código CRC ED99EEFF. |