Extrato de Contrato
CONTRATO: 005/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001799-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E.R Soluções Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Computador Completo/Estação de Trabalho) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 934262/2022 – SAJU/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA DE NACIONAL DE JUSTIÇA, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.000.0000.230003; SUBITEM: 35
VALOR: R$ 112.639,65 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
André Luis Machado Pelicini - Representante Legal - Contratada.
George Eduardo Saliby - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/01/2026, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099150 e o código CRC CB899BB4. |