SEI/DPTO - 1099004 - Portaria

Portaria

Nº 093, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 12 de fevereiro a 03 de março de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099004 e o código CRC DB590429.



Publicação

Edição: 1119

Data: 26/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xugoz-vicid-kaliz-zybek-medek-gocon-gacyl-pidad-nytid-sacok-lasas-tasis-vozyv-dahab-dagup-gykur-gexux

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