Ato
Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, a qual institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 01/2026, publicado no DODPE nº 1109, de 12 de janeiro de 2026, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Dianópolis;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 02/2026, publicado no DODPE nº 1116, de 21 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 002/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 880, de 15 de janeiro de 2025, o qual não houve interessados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 26/01/2026, às 08:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098794 e o código CRC 02F601D0. |
Ato
Ato nº 25, DE 22 de JANEIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a solicitação constante no evento 1097607 do SEI nº 23.0.000000538-0,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Ato nº 107, de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 439, de 14 de março de 2023, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 26/01/2026, às 08:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098796 e o código CRC 0322EF75. |
Ato
Nº 027, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, BRUNA ARANTES ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 26/01/2026, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099204 e o código CRC 25AC749E. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 081, DE 21 de janeiro 2026
Republicada para correção
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, matrícula nº 9084568, para responder pela Diretoria Geral, no período de 21 a 26 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas e licença para tratamento de saúde da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099132 e o código CRC 5C0362ED. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 093, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 12 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099004 e o código CRC DB590429. |
Portaria
Nº 092, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Defensor Público-Geral, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099034 e o código CRC 6705E691. |
Portaria
Nº 094, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1098875 dos autos/SEI sob o nº 16.0.000001913-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099102 e o código CRC 57E1795E. |
Portaria
Nº 095, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO as atividades complementares e correlatas atualmente em curso sob incumbência do titular da 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína – TO;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a adequada organização administrativa, bem como a observância do princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais afetos à Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para atuar perante a 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 28 de janeiro a 11 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099131 e o código CRC C051D821. |
Portaria
Nº 096, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no dia 27 de janeiro 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/01/2026, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099136 e o código CRC 87477779. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 14/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.288.828/0001-92), itens 23, 24 e 26, pelo valor total de R$ 93.470,00 (noventa e três mil quatrocentos e setenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Leandro Martins Assalim
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098301 e o código CRC 78031325. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA (CNPJ 02.472.396/0002-86), itens 1 e 4, pelo valor total de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - Cláudio Gonzáles Ribeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098306 e o código CRC 8B390042. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 18/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.166.956/0001-70), itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 49.000,00
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Geymison dos Santos Costa
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098309 e o código CRC F6CE9246. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 24 /2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ 52.150.502/0001-00), itens 3, 7 e 9, pelo valor total de R$ 13.390,00 (treze mil trezentos e noventa reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - CRISTIANE SALES COELHO MARTINI
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098316 e o código CRC 5A77BC39. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 22/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 31.709.675/0001-38), item 16, pelo valor total de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Edilton Borges de Souza
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098314 e o código CRC 817928F6. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ 12.512.322/0001-07), item 5, pelo valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; GAIA EDITORA GRAFICA LTDA - AYER FELIPE DE FARIA NETO
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098313 e o código CRC 385A44B0. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 16/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: GRAFICA VEREDAS LTDA (CNPJ 32.879.576/0001-67), itens 2, 6, 8, 11 e 12, pelo valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; GRÁFICA VEREDA LTDA - Samuel de Souza Oliveira e Silva
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098307 e o código CRC 24B62CD2. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 19/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: AK INOVACOES LTDA (CNPJ 53.696.164/0001-61), item 27, pelo valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; AK INOVACOES LTDA - Alenson Francisco Kulka
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098311 e o código CRC 94B10EF7. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: CKJ COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ 58.671.644/0001-91), item 20, pelo valor total de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; CKJ COMUNICACAO VISUAL LTDA - JEFFERSON LUCAS FARIAS DE MELO
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098312 e o código CRC 8FDAD254. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000075-1.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO.
Secretaria Municpal da Educação - SEMED - Palmas/TO.
OBJETO: Parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal da Educação – SEMED Palmas-TO, para fins de atuação conjunta desenvolver o Programa Defensoria Pública nas Escolas com o intuito de promover educação em direitos junto à Comunidade Escolar, fortalecendo os laços de cidadania, cooperando com o processo de construção do conhecimento, através de ações informativas/educativas, levando em consideração os eixos norteadores de Direito, Cidadania/Ética, Saúde e Violência, com o público do Ensino Fundamental (segunda fase) na comarca de Palmas TO.
VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2029.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO.
Anice de Souza Moura - Secretária Municipal da Educação - SEMED - Palmas/TO.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/01/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1096553 e o código CRC 9195617D. |
Extrato de Termo de Voluntário
PROCESSO: 26.0.000000093-0
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Luiz Arthur Cabral Maia
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Luiz Arthur Cabral Maia – Voluntário
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 26/01/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099053 e o código CRC 65FCAA11. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 091, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024; nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON LOPES DE CARVALHO, Assessor III, matrícula nº 8831289, para responder no período de 29 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Financeira, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLÉIA AZEVEDO GLORIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 23/01/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098711 e o código CRC 997AADD3. |
Portaria
Nº 089, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Republicada para Correção
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|---|---|---|---|---|
|
120/2025 |
25.0.000001612-0 |
Nayara Cristyna Perini Pellizzari, matrícula nº 907331-1. |
Junielton da Silva Oliveira, matrícula nº 907430-9. |
Prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Pacote de Serviços dos Correios), com utilização dos canais e condições comerciais disponibilizados pela ECT. Ref.: Portaria de Dispensa nº 2.158/2025.Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 26/01/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099030 e o código CRC B77F4DEA. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xizer-cekub-zypun-pivym-zesog-lapys-falam-voguk-puleb-sovob-dazam-dyrev-tehac-hafef-nozil-heluz-kyxix
