SEI/DPTO - 1098301 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 14/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025

OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.288.828/0001-92), itens 23, 24 e 26, pelo valor total de R$ 93.470,00 (noventa e três mil quatrocentos e setenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-GeralESTELLAMARIS POSTAL; LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Leandro Martins Assalim


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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 26/01/2026, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098301 e o código CRC 78031325.



Publicação

Edição: 1119

Data: 26/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xidon-tageg-dolin-cerih-gucod-takaf-kinog-dunik-ryliz-syfid-sozal-huryg-risyk-mipov-nogan-mykat-pixax

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