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Portaria 029/2026

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SEI/DPTO - 1096003 - Portaria

Portaria

Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 687/2004, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;

CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 18/2026, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Paranã – TO, no dia 19 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2026.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: SEBSTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVERIO

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 19/01/2026 às 17 horas a 21/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Cível: EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantonista Área Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantonista Área Cível e Interior: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista Área Cível: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantonista Área Cível: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

Plantonista Área CRIMINAL: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantonista: FLÁVIA HARDAT SCHREINER

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 19/01/2026 às 08 horas a 21/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 08 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/01/2026, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1096003 e o código CRC B68CE100.

Publicação

Edição: 1114

Data: 19/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xukaz-rudal-gebim-diden-kygar-vyheh-rokom-samak-bifah-cykic-sirer-ryvat-kuneb-namim-kumac-zizic-bixyx

Publicação Anterior

Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>O SEGUNDO SUBDEFENSOR P&Uacute;BLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, </b>no uso das atribui&ccedil;&otilde;es que lhe confere o Art. 2&ordm; do Ato n&ordm; 34/2025, publicado no DODPE n&ordm; 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato n&ordm; 300/2022, publicado no DODPE n&deg; 374, de 30 de novembro de 2022.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO </b>que lhe compete decidir sobre as designa&ccedil;&otilde;es alusivas &agrave;s acumula&ccedil;&otilde;es, substitui&ccedil;&otilde;es, plant&otilde;es e f&eacute;rias dos Membros da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 126/2015, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 137/2016, que institui, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, o plant&atilde;o para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensa&ccedil;&atilde;o e cria &Oacute;rg&atilde;os de Atua&ccedil;&atilde;o espec&iacute;ficos para tal fim;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> as novas disposi&ccedil;&otilde;es introduzidas pela Resolu&ccedil;&atilde;o CSDP n&ordm; 280/2025, que reformulou a organiza&ccedil;&atilde;o do plant&atilde;o das Diretorias Regionais da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o art. 1&ordm; da Lei n&ordm; 929/2014, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Paran&atilde; &ndash; TO, em alus&atilde;o ao dia de S&atilde;o Sebasti&atilde;o, no dia 20 de janeiro;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o art. 1&ordm; da Lei n&ordm; 687/2004, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Arraias &ndash; TO, em alus&atilde;o ao dia de S&atilde;o Sebasti&atilde;o, no dia 20 de janeiro;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o Art. 2&ordm; do Ato 18/2026, que suspende o expediente no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Paran&atilde; &ndash; TO, no dia 19 de janeiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm; DESIGNAR</b> os Defensores P&uacute;blicos relacionados para responderem cumulativamente, sem preju&iacute;zo de suas fun&ccedil;&otilde;es, pelo &oacute;rg&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o em regime de plant&atilde;o, com atribui&ccedil;&otilde;es previstas no Art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao m&ecirc;s de <b>janeiro de 2026.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>1 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria dos Tribunais:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: SEBSTIANA PANTOJA DAL MOLIN</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ALDA&Iacute;RA PARENTE MORENO BRAGA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: JOS&Eacute; ALVES MACIEL</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>2 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Aragua&iacute;na:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: D&Eacute;BORA DA SILVA SOUSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>3 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Araguatins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALH&Atilde;ES FEITOSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>4 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Dian&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: JOS&Eacute; RAPHAEL SILVERIO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 19/01/2026 &agrave;s 17 horas a 21/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>5 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Guara&iacute;:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: DIANSLEI GON&Ccedil;ALVES SANTANA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>6 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Gurupi:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: M&Ocirc;NICA PRUDENTE CAN&Ccedil;ADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: M&Ocirc;NICA PRUDENTE CAN&Ccedil;ADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>7 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Palmas:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel: EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel e Interior: FABR&Iacute;CIO SILVA BRITO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea Criminal: NAPOCIANI PEREIRA P&Oacute;VOA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel: MURILO DA COSTA MACHADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea Criminal: T&Eacute;SSIA GOMES CARNEIRO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel: T&Eacute;SSIA GOMES CARNEIRO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea CRIMINAL: MURILO DA COSTA MACHADO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>8 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Para&iacute;so do Tocantins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>9 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: FABR&Iacute;CIO DIAS BRAGA DE SOUSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: FL&Aacute;VIA HARDAT SCHREINER</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 19/01/2026 &agrave;s 08 horas a 21/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 08 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>10 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Tocantin&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALH&Atilde;ES FEITOSA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/01/2026 &agrave;s 17 horas a 12/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/01/2026 &agrave;s 17 horas a 19/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/01/2026 &agrave;s 17 horas a 26/01/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/01/2026 &agrave;s 17 horas a 02/02/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&deg;</b> Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.</b></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:6px; margin-bottom:0; margin-left:6px; text-indent:84.95pt; text-align:justify\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:6px; margin-bottom:0; margin-left:6px; text-indent:84.95pt; text-align:justify\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>DANILO FRASSETO MICHELINI</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Danilo Frasseto Michelini</b>, <b>Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</b>, em 19/01/2026, &agrave;s 14:23, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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 </table>  <hr style=\"margin:1px;\" />  <br />\n</div>\n</body>\n</html>\n",
  "documento_anterior": "xudin-botuk-sorop-dytaz-tihud-nicah-lubuc-gevuz-hevyf-nuter-novig-tocul-hodif-lycik-disad-zucod-haxex"
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