SEI/DPTO - 1094063 - Ato

Ato

Nº 13, DE 19 DE janeiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação do servidor RICARDO SILVA DOS SANTOS, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/01/2026, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1114

Data: 19/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xerah-meker-fybyd-golup-tomaz-belyz-zunoz-hitip-nyvel-conus-sagib-vakys-kumut-fakaf-tobyp-zozef-rixex

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