Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002376-7.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Município de Araguaçu -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.
VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 15/01/2029.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.
Jarbas Ribeiro Ivo – Prefeito Municipal de Araguaçu -TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 15/01/2026, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089863 e o código CRC 98DF0555. |