SEI/DPTO - 1089863 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002376-7.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Município de Araguaçu -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.

VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 15/01/2029.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.

                              Jarbas Ribeiro Ivo – Prefeito Municipal de Araguaçu -TO.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 15/01/2026, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089863 e o código CRC 98DF0555.



Publicação

Edição: 1112

Data: 15/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xivad-zysep-kevem-fidug-cinec-capab-pugyk-denin-vemoh-fypul-calul-bekef-bycin-popas-vubis-pycez-zyxix

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