SEI/DPTO - 1093710 - Portaria

Portaria

Nº 044, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder pela Diretoria Jurídica, no dia 14 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão, da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 13/01/2026, às 18:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093710 e o código CRC A10247C5.



Publicação

Edição: 1111

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xetoc-rumyh-dalic-bimep-tebav-pipef-vezib-vopiz-dapur-kulac-gutih-tufip-popaz-hykof-byzul-honyv-hixex

Publicação Anterior

Conteúdo