SEI/DPTO - 1093485 - Extrato

Extrato - CCONV

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

PROCESSO ELETRÔNICO 26.0.000002475-1

PARTES:

Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) - Marcos Anthony Stevenson Villas Boas

Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Tarsis Barreto Oliveira

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves

 

OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo o oferecimento de vagas no âmbito do Programa Associativo de Pòs-Graduação em PRESTÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS (PPGPJDH) – NÍVEL MESTRATO e DOUTORADO – para ingresso no ano de 2026.

VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 0801/2030.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.


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Documento assinado eletronicamente por BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/01/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093485 e o código CRC A7BB97B8.



Publicação

Edição: 1109

Data: 12/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xudol-sovod-vybog-pusag-posaz-pytir-depuf-vykug-sivet-rabum-fopem-givyf-luzoh-radez-cevys-hodyv-zaxex

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