Extrato - CCONV
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000002475-1
PARTES:
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) - Marcos Anthony Stevenson Villas Boas
Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Tarsis Barreto Oliveira
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo o oferecimento de vagas no âmbito do Programa Associativo de Pòs-Graduação em PRESTÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS (PPGPJDH) – NÍVEL MESTRATO e DOUTORADO – para ingresso no ano de 2026.
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 0801/2030.
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
| | Documento assinado eletronicamente por BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/01/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093485 e o código CRC A7BB97B8. |