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Edição Nª 1108 - Publicada em 09/01/2026

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 1092959 - Portaria

Portaria

Nº 2.234, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Republicada para Correção

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Ângelo José de Sousa Bezerra

20/12/2025 a 06/01/2026

 

ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Renato Augusto Marinho de Carvalho

20/12/2025 a 06/01/2026

Domingos Carneiro de Amorim

20/12/2025 a 06/01/2026

Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes

20/12/2025 a 06/01/2026

Marivalda Caetano Xavier

22/12 a 24/12 - 05/01 a 06/01/2026

 

ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Silvino Cardoso Batista

20/12/2025 a 31/12/2025

Aline Martins Coelho

01/01/2026 a 02/01/2026

Michael Craveiro da Silva

03/01/2026 a 06/01/2026

 

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Polliana Pereira Barros Silva

20/12/2025 a 06/01/2026

 

ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Aliny Coelho de Souza

20/12/2025 a 06/01/2026

 

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa

20/12/2025 a 06/01/2026

 

ASSESSORIA DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Andréia Silva Morais Ruiz

20/12/2025 a 06/01/2026

Bruno Costa Sertão

20/12/2025 a 06/01/2026

 

CHEFIA DE COMUNICAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Cléo Cristiane de Oliveira

20/12/2025 a 06/01/2026

Patrícia Ströher

20/12/2025 a 26/12/2025

 

CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Joelena Alyxandra Viana Bonfim

20/12/2025 a 25/12/2025

Marciley Alves Dias

26/12/2025 a 01/01/2026

Scarllat Alexandre Adorno

02/01/2026 a 06/01/2026

 

CHEFIA DE CONTROLE INTERNO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Sorlete Ribeiro Lima

20/12/2025 a 28/12/2025

Daniela Rodrigues Gouvea Cruz

20/12/2025 a 28/12/2025

Edilson Francisco Alves

29/12/2025 a 31/12/2025

Khérida Emannuelle Assis

20/12/2025 a 28/12/2025

Pedro Pires de Castro Guedes

29/12/2025 a 02/01/2026

Rodrigo Francisco Luz

03/01/2026 a 06/01/2026

 

DIRETORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Débora Cristina Ferreira

20/12/2025 a 06/01/2026

 

ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Rose Dayanne Santana Nogueira

26/12/2025 a 06/01/2026

Maria Gabriela Pequeno Oliveira

20/12 a 28/12/2025 e 05/01 a 06/01/2026

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Francisco Carlos Gois Nonato

20/12/2025 a 06/01/2026

Regina Gomes da Silva

20/12/2025 a 06/01/2026

 

DIRETORIA JURÍDICA

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Francisca Naymara Leite Coelho

20/12/2025 a 31/12/2025

Renan de Oliveira Freitas

20/12 a 25/12/2025

Ângela Dias Gomes

26/12/2025 a 31/12/2025

Renan Gomes de Carvalho Fontes

01/01/2026 a 06/01/2026

 

DIRETORIA FINANCEIRA

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Eduardo Pável Rosa

31/12/2025 a 06/01/2026

Cleia Azevedo Glória

20/12/2025 a 02/01/2026

Amarildo Pereira de Souza

20/12/2025 a 27/12/2025

Annyelle Figueredo Teles

20/12/2025 a 02/01/2026

Robson Lopes de Carvalho

20/12/2025 a 04/01/2026

Romara Carvalho Rezende Machado

29/12/2025 a 02/01/2026

Ronize Barros Costa Trajano

20/12/2025 a 30/12/2025

Suele Barbosa Lima

20/12/2025 a 06/01/2026

Neide Aparecida Silva Correia

26/12/2025 a 06/01/2026

Andréia Dias Gomes

01/01/2026 a 06/01/2026

Ednalva Araújo Lima

20/12/2025 a 25/12/2025

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Tatyana Abrahão Piedade

20/12/2025 a 23/12/2025 e 01/01/2026 a 06/01/2026

Rakocyano Lima Cruz

20/12/2025 a 06/01/2026

Whalyson Ramos da Silva Vencio

20/12/2025 a 06/01/2026

João Paulo Resende Fialho

20/12/2025 a 06/01/2026

Lucelio da Silva Sousa

20/12/2025 a 06/01/2026

Willian Brito da Costa

20/12/2025 a 06/01/2026

Mayra Francielle Marques

01/01/2026 a 06/01/2026

Bruno Savyo de Freitas Silva

20/12/2025 a 25/12/2025

Helder Cruz Bezerra

26/12/2025 a 31/12/2025

Jeferson Schommer Scarton

20/12/2025 a 28/12/2025

Helton Barbosa Santos Ferreira

29/12/2025 a 06/01/2026

Ricardo Silva dos Santos

26/12/2025 a 31/12/2025

Victor Guimarães Nunes

01/01/2026 a 06/01/2026

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago

20/12/2025 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Bartyra Viana dos Reis Sandini

29/12/2025 a 06/01/2026

Rodrigo Magalhães Correia

20/12/2025 a 28/12/2025

Cristiele Alves de Carvalho Bezerra

01/01/2026 a 03/01/2026

 

PROTOCOLO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Nayara Cristyna Perini Pellizzari

20/12/2025 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Luzeni Oliveira da Silva

20/12/2025 a 26/12/2025

Carolina Guilherme Prado Suarte

20/12/2025 a 26/12/2025

Juarez Vitorino da Silva

20/12/2025 a 23/12/2025

Nayara Gracielle A. Abreu Horst

20/12/2025 a 04/01/2026

 

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Sydney Fábio Araújo Pinto

20/12/2025 a 31/12/2025

Renata Negreiros Gama Cruvinel

20/12/2025 a 31/12/2025

Blainer de Almeida e Silva

01/01/2026 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Pabulo Messias Câmara

20/12/2025 a 24/12/2025

Erineu Ferreira da Luz

20/12/2025 a 24/12/2025

Marcos Vinicius Martins Guedes

29/12/2025 a 31/12/2025

Dirceu Demetrio de Morais

02/01/2026 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

José Damião da Silva

20/12/2025 a 28/12/2025

Joeny Alves Sales

20/12/2025 a 23/12/2025

Doriano Rômulo Machado Vieira

22/12/2025 a 26/12/2025

Vinícius Araújo Gonçalves

22/12/2025 a 26/12/2025

Weslley Martins Andrade

22/12/2025 a 26/12/2025

Fábio Silva Marques

29/12/2025 a 06/01/2026

Nivaldir Pereira Romualdo

29/12/2025 a 06/01/2026

Rauane Rodrigues Lima

29/12/2025 a 06/01/2026

Gabriel da Silva Vieira

29/12/2025 a 06/01/2026

Odisséia Aguiar Campos

20/12/2025 a 23/12/2025

Michelle de Almeida Braga

20/12/2025 a 23/12/2025

 

COORDENADORIA DE COMPRAS

SERVIDOR (A)

SERVIDOR (A)

Maurycio Alves Lucena

20/12/2025 a 28/12/2025

Heliana Gomes da Silva

29/12/2025 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE TRANSPORTE

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Sâmio Pereira de Sousa

20/12/2025 a 06/01/2026

Émerson Garcia

20/12/2025 a 23/12/2025

Silas Araújo

24/12/2025 a 28/12/2025

Wedson Dias Rocha

29/12/2025 a 02/01/2026

Muryllo da Silva Barbosa

03/01/2026 a 06/01/2026

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Rômulo Dias de Araújo

20/12/2025 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Lucélia Manaia Costa Silva

20/12/2025 a 25/12/2025

Leonardo Batista Glória

20/12/2025 a 25/12/2025

Eliane Araújo de Souza Cirqueira

20/12/2025 a 25/12/2025

Aurilene Farias de Santana

26/12/2025 a 31/12/2025

Giovana Maria Carvalho Lysike

26/12/2025 a 31/12/2025

Vívian Diana Bernardes

01/01/2026 a 06/01/2026

Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa

01/01/2026 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Angélica Peres Braga

20/12/2025 a 29/12/2025

Rosivan da Silva Cunha Dantas

20/12/2025 a 29/12/2025

Maria Rita de Almeida Araujo Aires

20/12/2025 a 29/12/2025

José Dutra Correa

20/12/2025 a 06/01/2026

Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro

20/12/2025 a 06/01/2026

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Karin Matte Garcia

20/12/2025 a 24/12/2025

Laurie Teixeira Barbosa

23/12/2025 a 27/12/2025

Lais de Moraes Wiziack Mujica

27/12/2025 a 31/12/2025

Isabela Sampaio de Almeida Fernandes

30/12/2025 a 03/01/2026

Luiz Paulo Morais Marinho

02/01/2026 a 06/01/2026

 

CORREGEDORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Larissa Goncalves Gomes Ferreira

20/12/2025 a 28/12/2025

Luis Carlos Takada

29/12/2025 a 06/01/2026

 

ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Cinthia Gomes de Abreu

20/12/2025 a 28/12/2025

Andrea Carla Lopes Viana

29/12/2025 a 06/01/2026

       

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 1092657 - Portaria

Portaria

Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2026:

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 10/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 11/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 17/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 18/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE

Plantão: 24/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 25/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 31/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 01/02/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1092660 - Portaria

Portaria

Nº 031, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

 

Republicada para Correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 07 a 21 de janeiro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xicep-mogec-tynyh-sosyh-sevin-putyf-zocyh-kodeg-supyf-vonez-dukat-pidyz-zyroc-kycaf-dimym-fazal-foxax
SEI/DPTO - 1092710 - Portaria

Portaria

Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;

 

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 687/2004, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2026.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: SEBSTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVERIO

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 19/01/2026 às 17 horas a 21/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Cível: EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista Área CÍVEL: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área CRIMINAL: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: FLÁVIA HARDAT SCHREINER

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

Plantão: 19/01/2026 às 17 horas a 21/01/2026 às 08 horas

Plantão: 23/01/2026 às 08 horas a 26/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 09/01/2026 às 17 horas a 12/01/2026 às 08 horas

Plantão: 16/01/2026 às 17 horas a 19/01/2026 às 08 horas

 

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 23/01/2026 às 17 horas a 26/01/2026 às 08 horas

Plantão: 30/01/2026 às 17 horas a 02/02/2026 às 08 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092710 e o código CRC 38410388.



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SEI/DPTO - 1092804 - Portaria

Portaria

Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 12 a 14 de janeiro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092804 e o código CRC 19ECA135.



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