SEI/DPTO - 1090029 - Ato

Ato

Nº 339, DE 19 DE dezembro DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, FCDP-5.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090029 e o código CRC 95575668.



Publicação

Edição: 1099

Data: 19/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xibed-konyz-vobun-gepah-cadez-tanil-mucip-cisov-zyvig-delak-tisov-kalev-kakez-kofid-vises-sidyd-paxox

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