Ementa
CONSELHO SUPERIOR
AUTOS-CSDP Nº 639/2025.
ASSUNTO: CONSULTA. LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 (LEI HENRY BOREL).
RECORRENTE: CONSELHEIRO CORREGEDOR NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
RELATORA: CONSELHEIRA LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA.
Providência: voto da liminar.
EMENTA: CONSULTA. CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO LIMINAR. DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA QUALIFICADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. LEIS Nº 13.431/2017 E Nº 14.344/2022 (LEI HENRY BOREL). DEFENSORIA PÚBLICA DE PORTO NACIONAL. IMPASSE NORMATIVO QUANTO À ATRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 095/2013. PRELIMINAR. CONSULTA FORMULADA EM CASO CONCRETO. PRECEDENTES. ART. 54-A, §1º DA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 160/2017. CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. NÃO CONHECIMENTO DA CONSULTA. ENCAMINHAMENTO À DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. 1 – Consulta apresentada para designação provisória de órgão de atuação na Diretoria Regional de Porto Nacional, visando assegurar a continuidade da assistência jurídica qualificada a crianças e adolescentes no âmbito da Lei Henry Borel. 2 – Preliminar suscitando formulação de consulta em caso concreto. 3 – Existência de precedentes do Conselho Superior pelo não conhecimento. 4 – Exigência do caráter abstrato da consulta nos termos do art. 54-A, §1º da Resolução-CSDP nº 160/2017. 5 – Configuração de conflito negativo de atribuições. 6 – Competência delegada à Segunda Subdefensoria Pública Geral para dirimir a controvérsia. 7 – Consulta não conhecida. 8 – Encaminhamento à Defensoria Pública Geral.
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, por maioria, o Colegiado acompanha o voto divergente do Conselheiro Guilherme Vilela acolhendo a preliminar de não conhecimento da consulta e o encaminhamento dos Autos-CSDP nº 639/2025 ao Gabinete da Defensoria Pública Geral. Presentes na Sessão os(as) Conselheiros(as) Marcello Tomaz de Souza – Vice Presidente do CSDP; Neuton Jardim dos Santos – Corregedor-Geral; Sandro Ferreira Pinto – Conselheiro Titular, Téssia Gomes Carneiro – Conselheira Titular, Guilherme Vilela Ivo Dias – Conselheiro Suplente, Daniel Felício Ferreira – Conselheiro Titular e Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga – Conselheira Titular. Presente também a Presidente da ADPETO, Doutora Karla Letícia de Araújo Nogueira. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Palmas-TO, 19 de dezembro de 2025.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Presidente do CSDP
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 19/12/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090052 e o código CRC DCE3BEA1. |
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Ato
ATO Nº 336, DE 19 DE dezembro DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a cessão materializada no Ato nº 264, de 13 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1054;
CONSIDERANDO as disposições do Ofício n.º 1.930/CCI, da Casa Civil do Estado do Tocantins, constante no SEI 22.0.000001329-7;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a cessão do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089984 e o código CRC A92B56A1. |
Ato
ATO Nº 316, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Republicado para correção
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação formalizada pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Casa Civil nos termos do Ofício nº 1.858/CCI (1090160), constante no SEI 23.0.000000212-7;
CONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores públicos efetivos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, conforme previsto no artigo 106 da Lei Estadual nº 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090192 e o código CRC F5D32871. |
Ato
Nº 337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090002 e o código CRC 403F3180. |
Ato
Nº 338, DE 19 DE dezembro DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090014 e o código CRC A9160C8E. |
Ato
Nº 339, DE 19 DE dezembro DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, FCDP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 19/12/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090029 e o código CRC 95575668. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.234, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Ângelo José de Sousa Bezerra |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Renato Augusto Marinho de Carvalho |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Domingos Carneiro de Amorim |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Marivalda Caetano Xavier |
22/12 a 24/12 - 05/01 a 06/01/2026 |
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ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Silvino Cardoso Batista |
20/12/2025 a 31/12/2025 |
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Aline Martins Coelho |
01/01/2026 a 02/01/2026 |
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Michael Craveiro da Silva |
03/01/2026 a 06/01/2026 |
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PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Polliana Pereira Barros Silva |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Aliny Coelho de Souza |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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ASSESSORIA DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Andréia Silva Morais Ruiz |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Bruno Costa Sertão |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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CHEFIA DE COMUNICAÇÃO |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Cléo Cristiane de Oliveira |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Patrícia Ströher |
20/12/2025 a 26/12/2025 |
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CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Joelena Alyxandra Viana Bonfim |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
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Marciley Alves Dias |
26/12/2025 a 01/01/2026 |
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Scarllat Alexandre Adorno |
02/01/2026 a 06/01/2026 |
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CHEFIA DE CONTROLE INTERNO |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Sorlete Ribeiro Lima |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Daniela Rodrigues Gouvea Cruz |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Edilson Francisco Alves |
29/12/2025 a 31/12/2025 |
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Khérida Emannuelle Assis |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Pedro Pires de Castro Guedes |
29/12/2025 a 02/01/2026 |
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Rodrigo Francisco Luz |
03/01/2026 a 06/01/2026 |
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DIRETORIA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Débora Cristina Ferreira |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Rose Dayanne Santana Nogueira |
26/12/2025 a 06/01/2026 |
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Maria Gabriela Pequeno Oliveira |
20/12 a 28/12/2025 e 05/01 a 06/01/2026 |
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Francisco Carlos Gois Nonato |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Regina Gomes da Silva |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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DIRETORIA JURÍDICA |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Francisca Naymara Leite Coelho |
20/12/2025 a 31/12/2025 |
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Renan de Oliveira Freitas |
20/12 a 25/12/2025 |
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Ângela Dias Gomes |
26/12/2025 a 31/12/2025 |
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Renan Gomes de Carvalho Fontes |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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DIRETORIA FINANCEIRA |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Eduardo Pável Rosa |
31/12/2025 a 06/01/2026 |
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Cleia Azevedo Glória |
20/12/2025 a 30/12/2025 |
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Amarildo Pereira de Souza |
20/12/2025 a 27/12/2025 |
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Annyelle Figueredo Teles |
20/12/2025 a 30/12/2025 |
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Robson Lopes de Carvalho |
20/12/2025 a 04/01/2026 |
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Romara Carvalho Rezende Machado |
29/12/2025 a 02/01/2026 |
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Ronize Barros Costa Trajano |
20/12/2025 a 30/12/2025 |
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Suele Barbosa Lima |
20/12/2025 a 30/12/2025 |
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Neide Aparecida Silva Correia |
26/12/2025 a 06/01/2026 |
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Andréia Dias Gomes |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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Ednalva Araújo Lima |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
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DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Tatyana Abrahão Piedade |
20/12/2025 a 23/12/2025 e 01/01/2026 a 06/01/2026 |
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Rakocyano Lima Cruz |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Whalyson Ramos da Silva Vencio |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
João Paulo Resende Fialho |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
Lucelio da Silva Sousa |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
Willian Brito da Costa |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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Mayra Francielle Marques |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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Bruno Savyo de Freitas Silva |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
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Helder Cruz Bezerra |
26/12/2025 a 31/12/2025 |
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Jeferson Schommer Scarton |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Helton Barbosa Santos Ferreira |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Ricardo Silva dos Santos |
26/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Victor Guimarães Nunes |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Bartyra Viana dos Reis Sandini |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
Rodrigo Magalhães Correia |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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|
Cristiele Alves de Carvalho Bezerra |
01/01/2026 a 03/01/2026 |
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|
PROTOCOLO |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Nayara Cristyna Perini Pellizzari |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Luzeni Oliveira da Silva |
20/12/2025 a 26/12/2025 |
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|
Carolina Guilherme Prado Suarte |
20/12/2025 a 26/12/2025 |
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|
Juarez Vitorino da Silva |
20/12/2025 a 23/12/2025 |
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|
Nayara Gracielle A. Abreu Horst |
20/12/2025 a 04/01/2026 |
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|
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Sydney Fábio Araújo Pinto |
20/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Renata Negreiros Gama Cruvinel |
20/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Blainer de Almeida e Silva |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Pabulo Messias Câmara |
20/12/2025 a 24/12/2025 |
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Erineu Ferreira da Luz |
20/12/2025 a 24/12/2025 |
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|
Marcos Vinicius Martins Guedes |
29/12/2025 a 31/12/2025 |
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Dirceu Demetrio de Morais |
02/01/2026 a 06/01/2026 |
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|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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José Damião da Silva |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Joeny Alves Sales |
20/12/2025 a 23/12/2025 |
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Doriano Rômulo Machado Vieira |
22/12/2025 a 26/12/2025 |
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Vinícius Araújo Gonçalves |
22/12/2025 a 26/12/2025 |
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|
Weslley Martins Andrade |
22/12/2025 a 26/12/2025 |
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|
Fábio Silva Marques |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Nivaldir Pereira Romualdo |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Rauane Rodrigues Lima |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Gabriel da Silva Vieira |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Odisséia Aguiar Campos |
20/12/2025 a 23/12/2025 |
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Michelle de Almeida Braga |
20/12/2025 a 23/12/2025 |
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|
COORDENADORIA DE COMPRAS |
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SERVIDOR (A) |
SERVIDOR (A) |
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|
Maurycio Alves Lucena |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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Heliana Gomes da Silva |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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COORDENADORIA DE TRANSPORTE |
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SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Sâmio Pereira de Sousa |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
Émerson Garcia |
20/12/2025 a 23/12/2025 |
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|
Silas Araújo |
24/12/2025 a 28/12/2025 |
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|
Wedson Dias Rocha |
29/12/2025 a 02/01/2026 |
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|
Muryllo da Silva Barbosa |
03/01/2026 a 06/01/2026 |
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|
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Rômulo Dias de Araújo |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Lucélia Manaia Costa Silva |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
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|
Leonardo Batista Glória |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
||||
|
Eliane Araújo de Souza Cirqueira |
20/12/2025 a 25/12/2025 |
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|
Aurilene Farias de Santana |
26/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Giovana Maria Carvalho Lysike |
26/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Vívian Diana Bernardes |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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|
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa |
01/01/2026 a 06/01/2026 |
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|
COORDENADORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Angélica Peres Braga |
20/12/2025 a 29/12/2025 |
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Rosivan da Silva Cunha Dantas |
20/12/2025 a 29/12/2025 |
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|
Maria Rita de Almeida Araujo Aires |
20/12/2025 a 29/12/2025 |
||||
|
José Dutra Correa |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro |
20/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
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|
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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Karin Matte Garcia |
20/12/2025 a 24/12/2025 |
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|
Laurie Teixeira Barbosa |
23/12/2025 a 27/12/2025 |
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|
Lais de Moraes Wiziack Mujica |
27/12/2025 a 31/12/2025 |
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|
Isabela Sampaio de Almeida Fernandes |
30/12/2025 a 03/01/2026 |
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|
Luiz Paulo Morais Marinho |
02/01/2026 a 06/01/2026 |
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|
CORREGEDORIA GERAL |
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|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Larissa Goncalves Gomes Ferreira |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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|
Luis Carlos Takada |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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|
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS |
|||||
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
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|
Cinthia Gomes de Abreu |
20/12/2025 a 28/12/2025 |
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|
Andrea Carla Lopes Viana |
29/12/2025 a 06/01/2026 |
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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089681 e o código CRC 0DD7343B. |
Portaria
Nº 2274, DE 19 DE DEZEMBRO de 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias do servidor RAFAEL LEODECIMO BORGES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082409, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1622/2025 (DODPE nº 1046), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/02/2026 a 10/03/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090241 e o código CRC 386661F3. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.270, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas- TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.996/2025 (DOEDPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090172 e o código CRC C6EE7BC9. |
Portaria
Nº 2.193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Republicado para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Recesso Natalino de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidora Plantonista: JORDANA DE SOUSA AGRELI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO FILHO
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista Cível: KARINE CRISTINA BIANCHI BALLAN
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Criminal: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
Plantonista Criminal: ALANA MENEZES AURELIO
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Plantonista Cível: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: LENISE SILVA PAIXÃO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JOSAFA SANTANA DE JESUS
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 28/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: JÉSSICA ROSA DE SOUZA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Criminal: MAURINA JÁCOME SANTANA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 17 horas
Plantonista Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 08 horas
Plantonista Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 30/12/2025 às 08 horas a 02/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 02/01/2026 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 05/01/2026 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 31/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 31/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: GIANNA NATHALYA DA SILVA ALAVARENGA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: ISAÍAS DOS SANTOS CARNEIRO
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026às 08 horas
Servidor Plantonista: DÉBORA PEREIRA DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: JULIANE CASTRO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JUCIELLEN ALVES ARAÚJO
Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZARI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 23/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 30/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA
Plantão: 23/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 30/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 22/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA THOMAZ
Plantão: 22/12/2025 às 08 horas a 24/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THALITA BISPO RODRIGUES
Plantão: 24/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: REBECA ARRUDA MENDES
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 31/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: IANY KELRIANNE MOREIRA
Plantão: 31/12/2025 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO
Plantão: 05/01/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090254 e o código CRC 64398484. |
Portaria
Nº 2.275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 15 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 2.031/2025 Republicada, (DODPE nº 1098), que designou o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090263 e o código CRC A713CA2F. |
Portaria
Nº 2.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 07 de janeiro a 31 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090233 e o código CRC DE6631FE. |
Portaria
Nº 2.276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.783/2024 (DOEDPE nº 846), referente ao exercício de 2025/2, no dia 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090280 e o código CRC 0F180230. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 076/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 25.0.000000256-1.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Engpro Engenharia Ltda.
OBJETO: Supressão e Acréscimo do Contrato 076/2025, firmado entre as partes em 28/07/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, visando as adequações identificadas durante a execução são essenciais para o pleno andamento e a correta conclusão dos serviços contratados.
VALOR DO ADITIVO: R$ 48.360,03 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora-Pública Geral – Contratante
Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratante
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 19/12/2025, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090010 e o código CRC 2E6FADA4. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.269, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
120/2025 |
25.0.000001612-0 |
Nayara Cristyna Perini Pellizzari matrícula nº 907331-1. |
Elias Nogueira dos Santos matrícula nº 908354-5. |
Prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Pacote de Serviços dos Correios), com utilização dos canais e condições comerciais disponibilizados pela ECT. Ref.: Portaria de Dispensa nº 2.158/2025. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/12/2025, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089947 e o código CRC 546BF5FF. |
Portaria
Portaria
Nº 2.263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF (evento 1089174 - dos autos/SEI nº 25.0.000002403-4);
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, evento 1084173-SEI nº 25.0.000002403-4, conforme tabela abaixo:
|
SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA |
CARGO |
RESULTADO |
|
ADRIANA BESERRA COSTA |
9080139 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO |
9073051 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN |
9081445 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - JORNALISMO |
DISPENSADO (A) |
|
ALEXANDRE VIANA LIMA |
9073060 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ALEXSANDRO WROBLEWSKI |
9073507 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ALINE MARTINS COELHO |
9080023 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
AMARILDO PEREIRA DE SOUZA |
9081674 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
ANA BEATRIZ BOSCH |
9073001 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANA CLAUDIA MOURA FIGUEIREDO |
9073612 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANA CLAUDIA PEREIRA SARDINHA NASCIMENTO |
9074252 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
ANA PAULA GONCALVES AGUIAR MUNDIM |
9072641 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANA PAULA RODRIGUES MACIEL |
9074554 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANDIARA LOEFFLER GEZONI |
9080392 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
ANDRE ANGELO DA COSTA |
9080643 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
ANDRE FONSECA AYRES |
9080589 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANDREIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
9074376 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
ANDREIA DIAS GOMES |
9074155 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS CONTABEIS |
APROVADO (A) |
|
ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA |
9080988 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA |
9073337 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANGELO JOSE DE SOUSA BEZERRA |
9073671 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA BELEM |
9080147 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS |
9072497 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANTONIO ALAIR DA SILVA |
9081879 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ANTONIO RODRIGUES PEREIRA |
9081381 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ARONILDO PEREIRA RODRIGUES ALBUQUERQUE |
9081275 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
ARTHUR JORGE SANTOS LIMA |
9083154 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
AUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES |
9080155 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI |
9080058 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
BELMIRAN JOSE DE SOUSA FILHO |
9081801 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRAULIO MACHADO DE ARRUDA |
9073442 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRENO SANTOS FILARDI |
9073515 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA |
9081933 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRUNNO FRANKLIN DE LIMA ALVES |
9080554 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
BRUNO MAIA LAMOUNIER |
9084096 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRUNO MARTINS DA SILVA |
9072632 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA |
9081321 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
APROVADO (A) |
|
CAIO MATHEUS SOARES GOMES DA SILVA |
9073990 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CARLA MACHADO LIMA |
9083901 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CARLOS TAVARES NONATO |
9080929 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ESTATISTICA |
APROVADO (A) |
|
CAROLINE MEGG SILVA TORQUATO |
9074384 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO |
9084789 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CECILIA MORGANA MIRANDA ASSUNCAO |
9081046 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
CEILA ALVES COSTA LUSTOSA |
9083588 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CLAUDIO RAMIRES GUIMARAES |
9073493 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CLEBER BARROS ARRAES |
9080422 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS CONTABEIS |
APROVADO (A) |
|
CLEIDIANE COUTINHO SANTOS |
9073728 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CLEISON DE QUEIROZ DA COSTA |
9074414 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO |
9073451 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CREUSIVAN CARVALHO NOLETO |
9081631 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO |
9073591 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DAIANA GOMES DA SILVA |
9072721 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DANIELA MARIA DA SILVA PORTILHO |
9080716 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
DANILA GAMA ABREU |
9084266 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO |
9080198 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
DARLAN ALVES DE OLIVEIRA |
9087893 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DAYANE NUNES DE ARAUJO |
9081178 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO |
9080597 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA |
9082662 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
DIEGO DIAS DA CUNHA |
9072527 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA |
9084355 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA |
9080201 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO |
9081810 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS |
9082395 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA |
9084770 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA |
9072594 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA |
9074422 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
EDIGIANE DA SILVA ANDRADE |
9081780 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EDNALVA ARAUJO LIMA |
9081526 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS CONTABEIS |
APROVADO (A) |
|
EDRIANA MELO CECILIANO DIAS |
9080406 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EDRIEL PLETSCH RAMBORGER |
9081437 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
9073914 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELAINE GOMES RODRIGUES |
9074287 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA |
9081356 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS |
9083545 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELIENE PEREIRA TAVARES |
9081551 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELIS LORRAYNNE CARVALHO CAMPOS |
9082824 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELISNEIAN CHAVES |
9073043 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ELIZETE SOARES DA SILVA |
9080708 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
ELIZOMAR PEREIRA |
9083791 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EMERSON GARCIA |
9073701 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ERIC CLAPTON OLIVEIRA DOS ANGELOS |
9072888 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ERICA GOULART BARBOSA |
9080210 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ERICA VENTURA COSTA |
9082956 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ERIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRA |
9081232 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EVA PEREIRA REGIS |
9081461 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO |
9072811 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO ABREU |
9081798 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIA MIRANDA DA SILVA |
9074112 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIANO SALES FERNANDES |
9073485 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIO ARAUJO ROCHA |
9072535 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIO DA SILVA MADUREIRA |
9073981 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIO NOGUEIRA AVELINO DOS REIS |
9073191 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO |
9082361 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
FABRICIO BARROSO SOARES |
9084320 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FARAILDES RODRIGUES MIRANDA |
9080571 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
FERNANDA CRISTINA DA SILVA CAMPELO |
9081224 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
FERNANDO CESAR AMARAL DE CARVALHO |
9082239 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FLAVIA LENTULA COELHO ARAUJO |
9081739 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FLAVIA MAIA LEITE |
9073736 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FRANCIANE RODRIGUES SILVA |
9072691 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO |
9073833 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FRANCISCO BRUNO GUIMARAES LABRE |
9072756 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO |
9084568 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GARDENE DE SOUSA FERRO BARBOSA |
9082140 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GELCY DO NASCIMENTO |
9080503 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GEROMAR CARVALHO DE SOUZA |
9073141 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GIRLANE DOS ANJOS CABRAL FERNANDES |
9081216 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
GISELE COSTA DE SOUSA |
9074392 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GISLENE SANTOS MOREIRA |
9081330 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
DISPENSADO (A) |
|
GIVAGO MINUNCIO GAMA |
9073663 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLAUBER CLAUDINO PINHEIRO DE LIMA |
9081534 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
GLAUCIANA SILVA MONTELO |
9072870 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLAYDSON BATISTA BOTELHO |
9073841 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLEDSON GUEDES DE SOUSA |
9082115 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS |
9080732 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLENYA LEAO DE SOUZA |
9081097 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GLEYCE GONCALVES DA COSTA MENDES |
9081721 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA |
9073035 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
GUTTO TAVARES FERREIRA |
9073256 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
HELIO BRASILEIRO FILHO |
9072772 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
HELTON VELOSO ALVES |
9082930 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
HEURIANES LIMA DE SOUSA SANTOS |
9073116 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA |
9072764 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
IDELVAN ALVES DA SILVA |
9073230 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
IGOR FERREIRA DOS SANTOS |
9081577 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ILCIENI XAVIER ALKIMIM |
9074431 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS |
9082182 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ILTON ALVES BENJOINO |
9073027 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
INES QUEIROZ DA SILVA GOMES |
9080074 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES |
9073078 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ISABEL CRISTINA IZZO |
9081186 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES |
9081666 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
ISAU FLAVIANO QUEIROZ DINIZ |
9074295 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
ISLENE ARAUJO SILVA |
9080872 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ISMAEL DE SOUZA LIMA |
9072896 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA |
9082280 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
IVO PARRIAO DA CRUZ |
9073582 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
IVONE DE SOUSA CARVALHO VIANA |
9081194 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONCA |
9080767 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER |
9072675 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JADER RODRIGUES AMORIM |
9073094 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA |
9080791 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
JANAIZE DE JESUS FIGUEIREDO PIROLLI |
9081151 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
JANES RIBEIRO DOS SANTOS |
9073477 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JANYSA TEIXEIRA FALCAO |
9074228 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JEAN BEZERRA DA SILVA |
9080007 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
JEANNE DE SOUZA ROSA |
9072586 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JEFERSON SCHOMMER SCARTON |
9081691 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
JEFFERSON LUSTOSA MACIEL |
9080082 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
JENILSON SANTOS DE ALENCAR |
9080481 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO BATISTA REUS DE SOUSA SILVA |
9072861 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO EGIDIO PIMENTEL MARTINS |
9082085 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO PAULO ALBUQUERQUE SOUZA |
9073922 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO PAULO COELHO |
9073329 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO PAULO MORAIS LIMA CASTRO |
9074074 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
JOAO RICARDO DE ABREU LIMA |
9074040 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOCELAINE LAGO DALANORA |
9081755 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA VERDE |
9073353 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOENY ALVES SALES |
9081593 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JONATAN JUVENAL BARROS DE ALMEIDA |
9081518 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JORCIA DE SOUSA CASTRO SILVA |
9074520 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
JORDANA DE SOUSA AGRELI |
9073795 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOSE ADALTO RAMOS DORNELES |
9084827 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOSE DUTRA CORREA |
9080091 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
JOSE HELIO ADACHI |
9073159 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOSE KLEITON FROTA DE LIMA |
9074538 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEICAO |
9084240 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOSELMA MARREIRO SPACASSASSI |
9082107 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JOSEMIR ALMEIDA ALENCAR |
9080759 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
JOSENILDE GOMES BEZERRA RODRIGUES |
9080856 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JUAREZ VITORINO DA SILVA |
9073523 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JULIANA PINTO CORGOZINHO |
9081283 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
JULIEIDE CAMPELO DE SOUSA RIBEIRO |
9072918 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA |
9074244 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA |
9074309 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JURIMAR GOMES MARINHO |
9073183 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
JURIMAR MENDES LIMA JUNIOR |
9081089 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
KARINE DOMINGOS DE SOUZA |
9080261 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO |
9081453 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
KELIANE MORAIS SILVA SANTOS VALE |
9080775 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - JORNALISMO |
APROVADO (A) |
|
KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO |
9074210 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LAIS DE MORAES WIZIACK MUJICA |
9084215 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LAURIE TEIXEIRA BARBOSA |
9080279 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LEANDRO CARVALHO RODRIGUES |
9073655 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LEANDRO MUNIZ GALVAO |
9074031 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
LEANDRO SOUZA LOPES |
9082042 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS |
9073850 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LEILA MENDES PEREIRA TAVARES |
9074325 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO |
9083600 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LENISE SILVA PAIXAO |
9072829 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LETICIA PADILHA RIBEIRO |
9073281 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LETYCIA SILVA GOULART |
9080015 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
LEURIANE TOLEDO FERREIRA |
9083219 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LEUSIMARA CIRQUEIRA EVANGELISTA VALENTE |
9080996 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA |
9081984 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LIDIENE DE FATIMA OLIVEIRA |
9080538 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LILIA MARIA CARVALHO BRITO |
9080601 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
LIZ MARINA REGIS RIBEIRO |
9082743 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCAS FERREIRA CUNHA |
9084800 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCAS FERREIRA LIMA |
9072489 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA |
9080112 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
LUCAS MAGNO OLIVEIRA ABREU |
9081259 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
APROVADO (A) |
|
LUCELIA MANAIA COSTA DA SILVA |
9080121 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA |
9081038 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCIANO GOMES DA COSTA |
9081607 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCIANO GUIMARAES SILVA |
9074082 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCINEI DA SILVA NERY NOGUEIRA LUNA |
9072624 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCINEIA BARROS TAVARES FIGUEIREDO |
9073213 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUCIVALDO CASTRO CASTELO BRANCO |
9080724 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
LUDMYLLA SOARES DE CARVALHO |
9080295 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUIS CARLOS TAKADA |
9072799 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUIS MARTINS DE OLIVEIRA CUNHA |
9073744 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUIZ ARAO ARAUJO CARVALHO |
9081101 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
APROVADO (A) |
|
LUIZ CARLOS COELHO DE SOUSA |
9073400 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
LUIZ PAULO MORAIS MARINHO |
9074333 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT |
9083928 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO |
9074341 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI |
9073931 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCEL CIRQUEIRA LOPES CORREA |
9073086 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCELA VITORIA SOUZA SODRE |
9084207 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCELO SANTIAGO MORENO DE SA |
9072543 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCELO WERNECK DE SOUZA SARAIVA |
9081267 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - BIBLIOTECONOMIA |
APROVADO (A) |
|
MARCIA ALVES RESPLANDES |
9080511 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCIA APARECIDA BORGES LEAO |
9080465 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCIA CRISTINA SOUZA |
9081569 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
MARCIA NEVES GONCALVES AYER |
9074091 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCIA REGINA ANDRADE BATISTA |
9084169 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCISIO MAGALHAES GOMES |
9081542 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
MARCO AURELIO GOMES DA COSTA |
9073108 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO |
9080848 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCOS GOMES DE ARRUDA |
9073787 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCOS GOMES SIQUEIRA |
9072616 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES |
9073698 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA |
9073299 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARDEILSON PAIVA DE OLIVEIRA |
9074406 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARGARETE MOURA DA CRUZ |
9082026 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARIA DA GRACA LIMA DE ALMEIDA |
9074546 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARIA DE JESUS JARDIM DOS REIS |
9081062 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
MARIA GEOVANISIA RODRIGUES MENDES |
9081160 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
MARIA JACKELLINE GUIMARAES RIBEIRO SILVERIO |
9081941 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA |
9073396 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARIA PEREIRA DE BRITO VIANA |
9081488 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES |
9080228 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARILIA ALENCAR |
9073973 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARILIA DE PAULA BARBOSA ALVES |
9084690 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MARILIA MESSIAS DE MATOS BRAGANHOLO |
9073167 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MATEUS MORETI ALVES |
9072934 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MAURYCIO ALVES LUCENA |
9080414 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MAYRA FRANCIELLE MARQUES |
9074104 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO |
9083049 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO |
9080031 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MILKA ALVES CARDOSO MOREIRA |
9073175 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MONIQUE MENDONCA RIBEIRO |
9081291 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
MORGANNA SARAIVA MOUTINHO DE SOUSA |
9074023 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
MURYLLO DA SILVA BARBOSA |
9073825 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
NAIR MENDES DE GODOI |
9081992 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
NATALIA PARREAO DE FREITAS PRAXEDES |
9073779 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI KRAN |
9073311 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS |
9074147 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS ECONOMICAS |
APROVADO (A) |
|
NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO |
9082018 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO |
9081771 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE |
9082646 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
OTHAVIO RHEGIS SARAIVA CRUZ |
9080783 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS |
9074066 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
PAULO ANDRE DE SOUSA GRATAO |
9073264 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA |
9083197 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO |
9073272 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS |
9081496 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
PEDRO PAULO VALADAO COELHO |
9081241 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
PERY COSTA POVOA NETO |
9081682 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO |
9072802 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RAFAEL CESAR JACOME ALVES DE LIMA |
9073302 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RAFAEL LEODECIMO BORGES |
9082409 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RAFAEL PERINAZZO |
9081429 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RAFAELA AIRES DE SOUZA |
9073248 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM |
9080325 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RAIANE SOARES CRUZ |
9080961 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
RANGEL CAVALCANTE COSTA |
9081348 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
RAYLON MENDES MACIEL |
9080635 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA |
9080830 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS |
9081054 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
REGINA GOMES DA SILVA |
9072713 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RENAN DE OLIVEIRA FREITAS |
9073884 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL |
9081135 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - ADMINISTRACAO |
APROVADO (A) |
|
RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO |
9073469 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RENATO DOS REIS JUNIOR |
9081828 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RERYSON ANTONIO DA SILVA |
9073019 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES |
9083898 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RICARDO PAGANI MACHADO |
9072926 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RICARDO SILVA DOS SANTOS |
9081844 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
RICHARDS BRUNO RODRIGUES |
9073868 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
|
ROBISON BRITO COSTA |
9072951 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA |
9080821 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROGERIO RODRIGUES SANTOS MOTA |
9072560 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROMULLO ALVES BARROS |
9083766 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROMULO DIAS DE ARAUJO |
9074171 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
RONIVALDO SEVERO DA SILVA |
9081836 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROSANA SOUSA DA SILVA |
9074473 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA |
9080651 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - JORNALISMO |
APROVADO (A) |
|
ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA |
9081313 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROSILENE VIEIRA DA COSTA |
9082000 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - CIENCIAS JURIDICAS |
APROVADO (A) |
|
ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS |
9083677 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
ROZANGELA RIBEIRO REIS |
9082123 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SAMIO PEREIRA DE SOUSA |
9073752 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SAMUEL RODRIGUES VARGAS |
9073621 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SANDRO MARCIO COSTA CAVALCANTE |
9074481 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SERGIO DE JESUS PIRES ARAUJO |
9081747 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SERGIO FONSECA SANT ANNA |
9073124 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SILAS ARAUJO |
9083162 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SILVINO CARDOSO BATISTA |
9073949 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO |
9083855 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES |
9084754 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SUZANA RODRIGUES BEZERRA |
9083227 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
SUZANE ARAUJO ALMEIDA |
9082913 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
TAIVAN BARBOSA COELHO |
9073906 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
TALES VERISSIMO FARIAS SILVA MAIA |
9072985 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
TAMIRA MARACAIPE CORREA |
9072683 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
TANIA SILVA GOMES |
9074490 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA |
9080449 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
THAYS GOMES PAES REZENDE |
9081658 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA |
9081127 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
TROMPOWISCK BRAGA NUNES |
9080384 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER |
9073965 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
VALDOCI FEITOSA DE SOUSA |
9081143 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA |
APROVADO (A) |
|
VALERIA LUSTOSA DE ALENCAR |
9080945 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL |
APROVADO (A) |
|
VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA |
9081640 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
APROVADO (A) |
|
VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO |
9080970 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA |
9081003 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
VICTOR GUIMARAES NUNES |
9074139 |
TECNICO EM INFORMATICA |
APROVADO (A) |
|
VILAUBA LEITE DA SILVA |
9081470 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO |
9081968 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
VITOR HUGO NUNES RODRIGUES |
9072608 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
VIVIANE ALBUQUERQUE LEITE XAVIER |
9081071 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WALBER RODRIGUES LOPES |
9073345 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WEDSON DIAS ROCHA |
9073647 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WENNYSSON DA COSTA SILVA |
9072900 |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WESLEY CARVALHO VASCONCELOS |
9083367 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WIDISLEY ALVES NUNES |
9084223 |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
APROVADO (A) |
|
WILLIAN BRITO DA COSTA |
9081119 |
ANALISTA EM GESTAO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
APROVADO (A) |
|
ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES |
9072705 |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
DISPENSADO (A) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/12/2025, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089841 e o código CRC 4C6FA324. |
Portaria
Nº 2.257, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Republicada para correção
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO FRANCISCO LUZ, matrícula nº 9090932, para responder pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas do titular PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/12/2025, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090096 e o código CRC 27F1320D. |
Portaria
Nº 2.271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 07 a 12 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU HORST.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/12/2025, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090164 e o código CRC 67C6786F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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