SEI/DPTO - 1090241 - Portaria

Portaria

Nº 2274, DE 19 DE DEZEMBRO de 2025

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias do servidor RAFAEL LEODECIMO BORGES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082409, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1622/2025 (DODPE nº 1046), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/02/2026 a 10/03/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090241 e o código CRC 386661F3.



Publicação

Edição: 1099

Data: 19/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xovad-povim-fohub-cyfor-cimez-vimib-hetas-samyv-nigih-horuz-duges-rezaf-decel-kareb-mytoz-huhip-vixex

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