SEI/DPTO - 1087323 - Extrato

Extrato - CCONV

TERMO DE ADESÃO N.º 001/2025

PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000002159-0

CONTRATANTEPARTÍCIPES:

Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Defensoria Pública do Estado do Acre.

Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Defensoria Publica do Estado do Amapá.

Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Defensoria Pública do Estado do Distrito Federal.

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Defensoria Pública do Estado da Pará.

Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Defensoria Pública do Estado do Pernambuco.

Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

OBJETO: O presente termo de Adesão tem por objetivo formalizar a adesão plena e irrevogável de todas as PARTES ADERENTES ao REGULAMENTO DE GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DO ECOSSISTEMA SOLAR, cujas disposições são integralmente aceitas e anexado a este instrumento.

VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2030

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensoria Pública do Estado do Tocantins -

Juliana Marques Cordeiro - Defensoria Pública do Estado do Acre.

Fabricio Leão Souto - Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

José Rodrigues dos Santos Neto - Defensoria Publica do Estado do Amapá.

Camila Angélica Canário de Sá Teixeira - Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Celestino Chupel - Defensoria Pública do Estado do Distrito Federal.

Vinicius Chaves de Araujo - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Raguel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Pedro Paulo Gasparini - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Monica Palheta Furtado Belém - Defensoria Pública do Estado da Pará.

Maria Madalena Abrantes Silva - Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Henrique Costa da Veiga Seixas - Defensoria Pública do Estado do Pernambuco.

Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Matheus Cavalcanti Munhoz - Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Clistenes Mikael de Lima Gadelha - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Victor Hugo de Souza Lima - Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Oleno Inácio de Matos - Defensoria Pública do Estado de Roraima.

José Leo de Carvalho Neto - Defensoria Pública do Estado de Sergipe.


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Documento assinado eletronicamente por BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 15/12/2025, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1095

Data: 15/12/2025 17:01

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