SEI/DPTO - 1085371 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

E REGISTRO PREÇOS Nº 58/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001444-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB)

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 38.597.881/0001-42), item 4, pelo valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – Marcello Tomaz de Souza e X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - Mateus Valgas


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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 11/12/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085371 e o código CRC 476530A6.



Publicação

Edição: 1094

Data: 12/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xuhiv-baner-kydav-fukas-lomub-hupuv-kufik-fosud-cyhov-hyfif-pumun-leved-zynyp-pupuk-fyfip-kobur-buxex

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