Extrato de Contrato
CONTRATO: 117/2025;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001499-3;
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 25.0.000000528-5;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: H De F Pires Serviços Ltda;
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZAS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
SUBITENS: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros e 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
FONTE: 1.759.0000.240 detalhamento da fonte 005035;
VALOR: R$ 4.680,00 (Quatro Mil Seiscentos E Oitenta Reais)
VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Helen de Fátima Pires- Representante Legal da empresa H de F Pires Serviços LTDA.- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 10/12/2025, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085602 e o código CRC 513E7E12. |