SEI/DPTO - 1070338 - Ato

Ato

Nº 282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação da servidora ALINY COELHO DE SOUZA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.

 

Art. 2º Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/10/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1067

Data: 30/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xesiz-kifyt-kytyr-gekeb-conas-suriv-pohuf-disyt-carim-milog-taguh-myged-timyf-mosot-tekab-patib-voxex

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