Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual aquisição de arranjos decorativos de flores naturais para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90026/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1066342.
O Parecer Jurídico 1069391, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1069763, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado (itens 1 a 13) à empresa vencedora, PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ 01.244.675/0001-49), pelo valor total de R$ 150.140,00 (cento e cinquenta mil cento e quarenta reais).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90026/2025, conforme Termo de Julgamento 1066342, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/10/2025, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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