SEI/DPTO - 1065219 - Ato

Ato

Nº 269, DE 14 DE outubro DE 2025

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).

 

Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

 

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/10/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 15/10/2025, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065219 e o código CRC 95F3BAAA.



Publicação

Edição: 1056

Data: 15/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xopiv-mybyg-bitod-lemor-nepuz-bizis-fucov-musev-pyvom-felif-ruvyl-fociv-rihig-tisym-mecor-lekaf-puxix

Publicação Anterior

Conteúdo