Ato
Nº 271, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
Considerando o Ato nº 264/2025, de 13 de outubro de 2025, publicado no DODPE, edição nº 1.054, que cede o Analista Jurídico Renato Augusto Marinho de Carvalho ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, no período de 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 16/10/2025.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 15/10/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064711 e o código CRC 634AECFB. |
Ato
Nº 269, DE 14 DE outubro DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/10/2025.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 15/10/2025, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065219 e o código CRC 95F3BAAA. |
Ato
Nº 270, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Nomear a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/10/2025.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 15/10/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065222 e o código CRC 4403FBCB. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1064860 dos Autos/SEI sob o nº 23.0.000001183-5;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública Cível De Miracema do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 09 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 09 de outubro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064876 e o código CRC 569BE4B0. |
Portaria
Nº 1.756, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2025 a 01/11/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 8793344, referentes ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.478/2025, (DODPE n° 1029), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/11/2025 a 29/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064893 e o código CRC 409C3705. |
Portaria
Nº 1.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2025 a 29/11/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 8793344, referentes ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.479/2025, (DODPE n° 1029), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/03/2026 a 28/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064899 e o código CRC 69D931C5. |
Portaria
Nº 1.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias 05, 12 e 31 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 124/2004, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 024/1984, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão a data Magna, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.074/2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO, em alusão ao dia do Padroeiro São Francisco de Assis, no dia 04 de outubro;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de 1954, que estabelece feriado no Município de Goiatins – TO, em alusão ao dia do Padroeiro e dia do Mestre, nos dias 04 e 15 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 922/2021, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.013/2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 08 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.684/1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO, em alusão ao aniversário da cidade, conforme o evento 1064041, dos autos/Sei 25.0.000000889-6;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.716/1963, que institui feriado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 23 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 30/09/2025 às 17 horas a 02/10/2025 às 08 horas
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 17 horas
Plantão: 07/10/2025 às 17 horas a 09/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
Plantão: 14/10/2025 às 17 horas a 16/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 21/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 08 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 08 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: GUILHERME VILELA IVO DIAS
Plantão: 30/09/2025 às 17 horas a 02/10/2025 às 08 horas
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 30/09/2025 às 17 horas a 02/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão Área Criminal Palmas: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão Área Cível Palmas e Interior: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão Área Criminal Palmas: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA
Plantão Área Cível Palmas e Interior: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantonista: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA
Plantão Área Cível Palmas e Interior: 24/10/2025 às 17 horas a 26/10/2025 às 08 horas
Plantão Área Criminal Palmas: 26/10/2025 às 08 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão Área Criminal Palmas: 24/10/2025 às 17 horas a 26/10/2025 às 08 horas
Plantão Área Cível Palmas e Interior: 26/10/2025 às 08 horas a 27/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão Área Criminal Palmas: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão Área Cível Palmas e Interior: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: Letícia Cristina Amorim S. dos Santos Moura
Plantão: 22/10/2025 às 17 horas a 24/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 17 horas a 13/10/2025 às 08 horas
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 03/10/2025 às 17 horas a 06/10/2025 às 08 horas
Plantão: 10/10/2025 às 08 horas a 13/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 17/10/2025 às 17 horas a 20/10/2025 às 08 horas
Plantão: 24/10/2025 às 17 horas a 27/10/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/10/2025 às 17 horas a 03/11/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064294 e o código CRC D9FCEE5C. |
Portaria
Nº 1.759, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1064998 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000002032-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065028 e o código CRC D5C57FB9. |
Portaria
Nº 1.762, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1064940 dos Autos/SEI sob o nº 16.0.000002910-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065085 e o código CRC E3339817. |
Portaria
Nº 1.763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1065014 dos Autos/SEI sob o nº 19.0.000002937-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065118 e o código CRC 0639ED59. |
Portaria
Nº 1.764, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 1055388, dos autos SEI nº 25.0.000001879-4;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins - TO, a fim de atuar na realização do mutirão de audiências naquela comarca, no período vespertino do dia 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065135 e o código CRC AFEC69CC. |
Portaria
Nº 1.765, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1064694 dos Autos/SEI sob o nº 17.0.000001419-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065155 e o código CRC F1A94A83. |
Portaria
Nº 1.767, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Palmas - TO, em razão das folgas de plantão e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1007/2025 (DODPE nº 981), do Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO BARROS AKITAYA, no período de 15 de outubro a 06 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065291 e o código CRC B38256C1. |
Portaria
Nº 1.768, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.007/2025 (DODPE nº 981), nos dias 15 a 16 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065298 e o código CRC E722AA7F. |
Portaria
Nº 1.468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato nº 406/2024, que institui feriado no dia 08 de setembro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que estabelece feriado no Município de Paranã – TO, em razão da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, celebrada em 15 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão à Padroeira Nossa Senhora das Mercês, em 24 de setembro;
CONSIDERANDO a Lei nº 280/1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no dia 29 de setembro;
CONSIDERANDO a decisão constante do evento nº 1042169, nos autos do SEI nº 25.0.000001571-0, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no curso “Ogunhê: caminhos para a formalização das Casas de Axé”, a realizar-se nos dias 13 e 14 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1052236, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Guaraí/TO.
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1054063, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Dianópolis/TO.
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1055867, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Gurupi/TO.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOSE ALVES MACIEL
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 30/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 19/09/2025 às 23 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 23 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 20/09/2025 às 14 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS S. LIMA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 27/09/2025 às 08 horas a 28/09/2025 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIA PÓVOA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 16/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 23/09/2025 às 17 horas a 25/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/10/2025, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1065260 e o código CRC 93211C1C. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato - CCONV
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2025
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000000852-4
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPE-ES
OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 03/08/2025 a 02/08/2028.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS:
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO
Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral - DPE-ES
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 15/10/2025, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054511 e o código CRC 170DB979. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
Nº 42/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000000743-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: A. S. ROCHA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS (CNPJ 60.579.793/0001-77), item 17, pelo valor total de R$ 32.808,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oito reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA e ADILSON SOUZA ROCHA.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 15/10/2025, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1059872 e o código CRC 98E2E4C4. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 34/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000000743-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 21.613.975/0001-65), item 2, pelo valor total de R$ 9.695,00 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA e GUSTAVO BAGATOLI.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 15/10/2025, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1059503 e o código CRC 533F8750. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a atualização contínua dos servidores lotados na Chefia de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que a participação no referido curso fortalece a estrutura do setor de Controle Interno, favorece a mitigação de riscos e amplia a segurança das decisões administrativas;
CONSIDERANDO que a capacitação dos servidores é pilar central para um bom desempenho e desenvolvimento de suas funções, sendo de extrema relevância a sua qualificação;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras (CV – 1059551) demonstrando a necessidade da inexigibilidade de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado.
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.012.731/0001-33, para a contratação de inscrição/participação de 02 (dois) servidores lotados na Chefia de Controle Interno, no “Curso Online: Gestão de Riscos e a Efetividade do Sistema de Controle Interno com o uso de Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado ao vivo, em ambiente 100% virtual, no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, no valor total de R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), conforme Processo Sei nº 25.0.000001931-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 14/10/2025, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064773 e o código CRC F46CF63B. |
Portaria
Nº 1.754, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/10/2025 a 03/11/2025, das férias da servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9085882, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1585/2025, (DODPE nº 1040), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/12/2025 a 16/12/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 15/10/2025, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1064865 e o código CRC D30FED99. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xoles-zuzyn-nozat-liheb-mafyt-retys-zihor-demon-bekyl-vatyk-gekyv-paroz-sirin-gelov-vonur-lalel-zyxux
