SEI/DPTO - 1059891 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90021/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1049848.

O Parecer Jurídico 1058614, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1059238, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:

- CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA (CNPJ 02.369.111/0001-03), grupos 1, 2, 4, 5 e 8,  pelo valor total de R$ 215.260,00 (duzentos e quinze mil duzentos e sessenta reais);

- NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 59.025.118/0001-17), grupos 3, 6 e 7, pelo valor total de R$ 241.566,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais).

A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 456.826,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais).

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90021/2025, conforme Termo de Julgamento 1049848, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2025, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1059891 e o código CRC 3287A084.



Publicação

Edição: 1048

Data: 03/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xefet-ruvaz-resyf-gabyh-caluh-rufug-nulyf-zazar-lihaz-rudid-rupis-hucos-ketyz-zytud-cacyz-vyzid-tyxex

Publicação Anterior

Conteúdo