SEI/DPTO - 1057376 - Portaria

Portaria

Nº 1.582, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Republicada para correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, concedidas por meio das Portarias nº 1.783/2024 (DOEDPE nº 846), no período de 10 de novembro a 05 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/09/2025, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1043

Data: 26/09/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xopot-solaf-zyrus-ribip-vomes-pylyz-zyvah-mysoc-fucin-vonam-pylot-mehyd-temep-cyzyt-micuf-cisig-fuxox

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