SEI/DPTO - 1055537 - Portaria

Portaria

Nº 1.579, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/09/2025 a 04/10/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, concedidas por meio da Portaria n° 422/2025 (DODPE nº 926), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/09/2025 a 10/10/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1040

Data: 23/09/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xicos-linyh-lecaz-linor-kezon-higoc-lehav-zubev-fuded-sekik-revyh-cusef-tidet-picah-fypun-hipyt-myxyx

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