Ato
ATO Nº 248, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão de expediente presencial na Defensoria Pública de Alvorada, em virtude de mudança da sede da Unidade para novo endereço, conforme informado pela respectiva Diretoria Regional (evento 1054667),
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Alvorada, no período de 1º/10/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de demandas externas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/09/2025, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055682 e o código CRC E60A33D9. |
Ato
ATO Nº 244, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/09/2025, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054477 e o código CRC CFC4A826. |
Ato
ATO Nº 245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/09/2025, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054478 e o código CRC A7BE7BF6. |
GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem o art. 11, inciso XI da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009 e o art. 3º, incisos XIV e XXII da Resolução-CSDP n.º 132, de 02 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO que vigora no ordenamento jurídico constitucional a regência da administração pública sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em especial ao artigo 6º, inc. II, alínea "c" da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO ao artigo 5º, inc. I e ao artigo 17, § 1º do ATO DPG Nº 128/2014, com redação alterada pelo Art. 1º, do Ato nº 433, de 29 de agosto de 2017, que estabelece regras quanto à utilização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a inexistência de exercício nesta unidade correicional de Motorista de Defensoria Pública e ou Oficial de Diligências de Defensoria Pública.
RESOLVE:
Artigo 1º Designar e autorizar o servidor AGRIPINO PEREIRA LACERDA, matrícula n.º 8864411, a exercer função de motorista de representação, conduzir os veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como os veículos de representação desta unidade correicional.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os atos jurídicos perfeitos e revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
NEUTON JARDIM
Corregedor-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por NEUTON JARDIM DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral, em 23/09/2025, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055663 e o código CRC CA7D797E. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.579, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/09/2025 a 04/10/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 15/09/2025 a 04/10/2025, concedidas por meio da Portaria n° 422/2025 (DODPE nº 926), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/09/2025 a 10/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055537 e o código CRC 00B21F90. |
Portaria
Nº 1.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade, o período de 01/10/2025 a 02/10/2025, das férias do Defensor Público Substituto, DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2025/1, previstas para o período 22/09/2025 a 02/10/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1.269/2025, (DODPE n° 1010) assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 13/10/2025 a 14/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 08:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055588 e o código CRC BFCBE89C. |
Portaria
Nº 1.581, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024 (DODPE nº 846), referente ao exercício 2025/2, no período de 10 a 29 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055572 e o código CRC B128EC76. |
Portaria
Nº 1.582, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, concedidas por meio das Portarias nº 1.783/2024 (DOEDPE nº 846), no período de 10 a 29 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 08:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055574 e o código CRC FA826EC7. |
Portaria
Nº 1.586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional dos Tribunais, em razão de férias legais da Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, concedidas por meio da Portaria nº 485/2025 (DODPE nº 933), referente ao exercício de 2022/2, no período de 29 de setembro a 18 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055899 e o código CRC 04A3F7F8. |
Portaria
Nº 1.587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 485/2025 (DOEDP nº 933), referente ao exercício de 2022/2, no período de 29 de setembro a 18 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055904 e o código CRC 92D22756. |
Portaria
Nº 1.588, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/09/2025 a 08/10/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURELIO, matrícula nº 9084258, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), previstas para o período de 09/09/2025 a 08/10/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2025 a 27/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055984 e o código CRC 2C4EC0AB. |
Portaria
Nº 1.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 24 de setembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.450 de 02 de setembro de 2025 (DODPE nº 1026), que designou a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIN, para substituir sem prejuízo de suas funções a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURELIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/2, no período de 09 de setembro a 08 de outubro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055991 e o código CRC 22754620. |
Portaria
Nº 1.591, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/11/2025 a 23/11/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula nº 900030852, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.966/2024, (DODPE n° 859), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/10/2025 a 18/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056039 e o código CRC 13C19DDA. |
Portaria
Nº 1.590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/11/2025 a 23/11/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula nº 900019590, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.344/2025, (DODPE n° 1017), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/10/2025 a 18/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056000 e o código CRC 37BF55C4. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 08.
Processo Eletrônico: SEI nº 15.0.000002657-0.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Gilson Lima de Araújo.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Arapoema -TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 114/2010.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 248, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 1.037 de 18/09/2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 114/2010, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.320,54 (um mil, trezentos e vinte reais, cinquenta e quatro centavos), que passará a ser, após reajuste do IGP-M/FGV de 3,03%, o valor de R$ 1.360,55 (um mil, trezentos e sessenta reais, cinquenta e cinco centavos), a partir de 21/08/2025, em consonância com o Parecer Contábil nº 032/2025, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 1054563).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 480,12 (quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
MARCELLO THOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/09/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055788 e o código CRC C7D22EA2. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 062/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 25.0.000000063-1
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Acréscimo do Contrato 062/2025, firmado entre as partes em 23/06/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, em decorrência e demandas identificadas durante a execução da obra, que evidenciaram a necessidade de ampliações e adequações.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 31.757,67 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais, sessenta e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 23/09/2025, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055684 e o código CRC 3FE358D7. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - REPUBLICAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 09 de outubro de 2025, às 08h30m (Oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Andreia Machado
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 22/09/2025, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055307 e o código CRC 094FDBA8. |
DIRETORIA GERAL
Edital
Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Republicado para retificação
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO REFERENTE AO
EDITAL Nº 11/2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP nº 141, de 1º de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 1055406 do 25.0.000001777-1;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de PALMAS-TO, deflagrado pelo Edital nº 11/2025, publicado no DODPE nº 1032, de 11 de setembro de 2025:
PALMAS - CLASSIFICADOS
|
CLASS. |
NOME DO CANDIDATO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
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1º |
LETÍCIA PADILHA RIBEIRO |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (4.704 dias) |
243 dias |
31/12/1984 |
|
2º |
ANA PAULA GONÇALVES AGUIAR MUNDIM |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (4.704 dias) |
- |
26/04/1969 |
|
3º |
JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA VERDE |
NOVO ACORDO |
19/11/2012 (4.704 dias) |
- |
16/06/1982 |
|
4º |
BRAULIO MACHADO DE ARRUDA |
PARAÍSO DO TOCANTINS |
19/11/2012 (4.704 dias) |
- |
22/11/1984 |
|
5º |
BRUNO MARTINS DA SILVA |
PALMEIRÓPOLIS |
19/11/2012 (4.704 dias) |
- |
19/05/1987 |
|
6º |
LUCIANO GUIMARÃES SILVA |
PARAÍSO DO TOCANTINS |
07/12/2012 (4.662 dias) |
- |
23/01/1984 |
|
7º |
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS |
ARRAIAS |
12/12/2012 (4.657 dias) |
- |
26/11/1976 |
|
8º |
EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU |
TAGUATINGA |
08/10/2013 (4.380 dias) |
4660 dias |
18/01/1982 |
|
9º |
BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO |
PORTO NACIONAL |
14/10/2013 (4.374 dias) |
2290 dias |
16/02/1987 |
|
10º |
ROZANGELA RIBEIRO REIS |
CRISTALÂNDIA |
24/02/2014 (4.231 dias) |
236 dias |
13/03/1980 |
|
11º |
SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO |
DIANÓPOLIS |
16/06/2015 (3.754 dias) |
- |
17/06/1978 |
|
12º |
CARLA MACHADO LIMA |
ARAGUAÍNA |
13/07/2015 (3.727 dias) |
5.562 dias |
10/02/1981 |
PALMAS - DESCLASSIFICAÇÃO
|
Motivo: Art. 4º-A, I, da Resolução-CSDP nº 141/2016 |
RAFAELA AIRES DE SOUZA |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (4.704 dias) |
137 dias |
30/05/1989 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4 do Edital nº 033/2023.
Publique-se.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/09/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055932 e o código CRC C6D23C17. |
Assinatura de Publicação: xihih-pofir-zelin-ganam-cynod-hufaz-hohef-nuboc-rezun-nagop-fufum-kosuc-posum-labid-vivot-zovis-lexyx
Portaria
Nº1.585, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/09/2025 a 30/09/2025, das férias da servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9085882, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 10/09/2025 a 30/09/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/10/2025 a 03/11/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 22/09/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055630 e o código CRC BEB86EE4. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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