SEI/DPTO - 1048552 - Termo

Termo

Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90017/2025, destacam-se dos autos os Termos de Julgamento 1038836, 1038837, 1038840, 1042460 e 1045298.

O Parecer Jurídico 1045618, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1047597, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:

- NOVA MESA UTILIDADES LTDA (CNPJ 53.385.500/0001-55), itens 4, 11, 14, 16, 19, 37, 53, 58 e 70, pelo valor total de R$ 29.189,40 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos);

- EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES (CNPJ 26.775.416/0001-75), itens 12, 13, 21, 25, 30 e 36, pelo valor total de R$ 7.857,50 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);

- INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 14.378.714/0001-42), itens 15, 31, 33, 38, 39, 66 e 67, pelo valor total de R$ 19.459,20 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos);

- MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 23.384.022/0001-06), itens 20, 43 e 44, pelo valor total de R$ 8.709,00 (oito mil setecentos e nove reais);

- SOUZAGREEN CONFECCOES LTDA  (CNPJ 22.293.524/0001-50), itens 34, 41, 42 e 46, pelo valor total de R$ 27.348,81 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos);

- PABLO LUIS MARTINS (CNPJ 09.138.326/0001-54), item 3, pelo valor total de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais);

- KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 31.313.294/0001-35), item 28, pelo valor total de R$ 2.229,00 (dois mil duzentos e vinte e nove reais);

- BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA (CNPJ 45.740.175/0001-73), item 2, pelo valor total de R$ 3.532,50 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);

- LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 57.412.144/0001-72), itens 08, 26 e 27, pelo valor total de R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).

A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 114.081,41 (cento e quatorze mil oitenta e um reais e quarenta e um centavos), ao passo que os itens 1, 5, 6, 7, 9, 10, 17, 18, 22, 23, 24, 29, 32, 35, 40, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68 e 69 restaram fracassados.

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90017/2025, conforme Termos de Julgamento 1038836, 1038837, 1038840, 1042460 e 1045298, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2025, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1048552 e o código CRC DDF86F54.

Publicação

Edição: 1027

Data: 03/09/2025 17:01

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