SEI/DPTO - 1045023 - Portaria

Portaria

Nº 1.389, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 1044130 dos autos/Sei nº 25.0.000000702-4;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/08/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1020

Data: 25/08/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xoleb-nurad-nyned-ruvir-rinuf-rogim-cykil-zyhog-bupig-ryhav-sinod-vesad-nynot-pyreb-vysor-pikuh-gaxix

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