Extrato de Contrato
CONTRATO: 087/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001499-3
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 25.0.000000528-5
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 e Ata de Registro de Preços nº 009/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de identificação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 5.407,20 (cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 25/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025
SIGNATÁRIOS:
Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/08/2025, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1043342 e o código CRC 87EA8E7D. |