SEI/DPTO - 1043342 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 087/2025

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001499-3

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 25.0.000000528-5

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 e Ata de Registro de Preços nº 009/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de identificação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 5.407,20 (cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos);

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 25/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025

SIGNATÁRIOS:

Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/08/2025, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1043342 e o código CRC 87EA8E7D.



Publicação

Edição: 1020

Data: 25/08/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xugeg-zamid-komol-dykel-mutaf-tusod-lomom-tigam-syhus-cinyn-gysyt-hucuk-tonuh-nifod-tevyp-bagig-gaxex

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