Extrato de Contrato
CONTRATO: 083/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001491-8 DPE-TO
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000011331-6 TJ-TO
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 080/2025 TJ-TO, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 075/2025 TJ-TO – Licitação Conjunta do TJ-TO e DPE-TO
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Nacional Distribuidora Ltda.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
FONTE: 1.759.0000.240.005035
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes
SUBITEM: 12 – Aparelhos e Utensílios Domésticos
VALOR: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais);
VIGÊNCIA: 12/08/2025 a 12/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025
SIGNATÁRIOS:
Estellamaris Postal - Primeira Subdfensora Pública-Geral – DPE-TO
Lucas Ribeiro de Oliveira Brito Nunes - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/08/2025, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1041067 e o código CRC B1B2C6A1. |