Extrato de Rescisão
CONTRATO Nº: 002/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº: 20.0.000001760-5.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Neoenergia Brasilia S.A.
OBJETO: Contrato nº 002/2021, decorrente do Processo nº 20.0.000001760-5, firmado entre as partes em 15/01/2021, com base no disposto em sua Cláusula Oitava, a partir de 14/04/2025.
TIPO DE RESCISÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira Diretora-Geral - Contratante
Fabiola Maria da Cruz de Almeida - Representante Legal da Contratada
Gustavo Alvares Santos - Representante Legal da Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 01/08/2025, às 21:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1035522 e o código CRC ED958B89. |