SEI/DPTO - 1034567 - Portaria

Portaria

Nº 1.189, DE 25 DE JULHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 10 a 30 de agosto de 2025, os efeitos da Portaria nº 853 de 10 de junho de 2024 (DODPE nº 971), que designa a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder pela Defensoria Pública de Natividade, no período de 16 de julho de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/07/2025, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1034567 e o código CRC B24264E0.



Publicação

Edição: 1001

Data: 25/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xirac-lageh-nehal-lefic-libyd-cyvuk-suryn-gygyg-litiv-becuv-lydyl-fovam-fynet-mokat-fydoh-kecuk-zoxax

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