SEI/DPTO - 1032517 - Portaria

Portaria

Nº 1.158, DE 18 DE JULHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/10/2025 a 21/10/2025, das férias da Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 937/2024 (DODPE nº 748), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/03/2026 a 21/03/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2025, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 997

Data: 21/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xivod-tikun-vokot-hudyl-vidus-cuhus-dogeb-mupil-micug-keruk-pason-mehad-nynak-nihik-tenid-hezog-ruxax

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