Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRA SUPLENTE EMPOSSADA: Téssia Gomes Carneiro
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheira Suplente à Excelentíssima Senhora TÉSSIA GOMES CARNEIRO, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025
SIGNATÁRIA: Téssia Gomes Carneiro
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029387 e o código CRC C008A4EF. |