SEI/DPTO - 1028327 - Portaria

Portaria

Nº 1.088, DE 04 DE JULHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a 2ª Defensoria Pública Especial dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, em razão das férias legais da Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, concedidas por meio da Portaria nº 935/2024 (DODPETO nº 748), referentes ao exercício 2022/1, no período de 11 a 30 de julho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 987

Data: 04/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xovar-duheh-lepov-loroc-sekup-mipez-soric-covah-rokap-kasiv-nekev-ruves-desek-keseb-kynen-seleh-byxox

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