SEI/DPTO - 1028032 - Portaria

Portaria

Nº 1.082, DE 04 DE JULHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 1008664 dos Autos/Sei n° 21.0.000000124-1;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 23 de junho a 22 de julho de 2025, os efeitos da Portaria nº 847/2025 de 10 de julho de 2025 (DODPE nº 971), que designa o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder pela Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 12 de junho de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2025, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 987

Data: 04/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xisac-cobus-humeg-pyzin-byvab-vyseg-kalot-hogud-dotas-hatob-gusek-bylab-nocam-gyvyd-kyfis-zecub-muxyx

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