SEI/DPTO - 1023902 - Portaria

Portaria

Nº 984, DE 25 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 27/06/2025 a 01/07/2025, das férias do Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, concedidas por meio da Portaria n° 402/2025 (DODPETO nº 923), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/07/2025 a 18/07/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1023902 e o código CRC 31E6A25A.



Publicação

Edição: 981

Data: 26/06/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xodoz-mubip-kokob-zyduc-pinuf-nityl-pyril-momah-coluc-demuh-sasil-natoh-zigeh-cedun-sevaz-mucoh-voxux

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