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Edição Nª 981 - Publicada em 26/06/2025

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1024959 - Portaria

Portaria

 

Nº 1016, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2025 a 10/07/2025, das férias do servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9080945, concedidas por meio da Portaria nº 1972/2024 (DODPE nº 860) relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/12/2025 a 19/12/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1024981 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

 

Trata-se de procedimento licitatório com intuito de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total aos 36 (trinta e seis) veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90013/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1022666.

O Parecer Jurídico 1023123, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1024802, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto (grupo 1) à empresa SEGUROS SURA S.A. (CNPJ 33.065.699/0001-27), pelo valor total de R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais);

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90013/2025, conforme Termo de Julgamento 1022666, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1023835 - Portaria

Portaria

Nº 935, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Republicada para Correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Arraias - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/2, no período de 30 de junho a 11 de julho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xopit-donov-guzeb-kanag-rotih-seden-bidon-sazyg-sagak-bepat-huhoz-buhit-bopuk-lofyn-decuc-nevev-luxix
SEI/DPTO - 1023895 - Portaria

Portaria

Nº 936, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Republicada para Correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 30 de junho a 11 de julho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1023895 e o código CRC D34D4D3E.

Assinatura de Publicação: xohiv-fefoz-nezuc-cugok-henyt-matyr-tohyl-fimih-zavec-lydit-vuhog-bulyl-pubeh-zalyd-zekol-mofiz-cuxix
SEI/DPTO - 1023902 - Portaria

Portaria

Nº 984, DE 25 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 27/06/2025 a 01/07/2025, das férias do Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 9090126, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, concedidas por meio da Portaria n° 402/2025 (DODPETO nº 923), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/07/2025 a 18/07/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1023902 e o código CRC 31E6A25A.

Assinatura de Publicação: xodoz-mubip-kokob-zyduc-pinuf-nityl-pyril-momah-coluc-demuh-sasil-natoh-zigeh-cedun-sevaz-mucoh-voxux
SEI/DPTO - 1024536 - Portaria

Portaria

Nº 1005, DE 25 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 1017912 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001156-0;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, no dia 26 de junho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 20:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1024536 e o código CRC 3E45409A.

Assinatura de Publicação: xuceg-fyrim-punem-nogas-mehiv-heluc-pidos-parup-sylev-cagyl-zypur-farih-binyl-tomof-futug-musim-loxyx
SEI/DPTO - 1024535 - Portaria

Portaria

Nº 862, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 1009996 dos autos/SEI sob o nº 24.0.000000276-0;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Paranã - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 21 a 23 de maio de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 21 de maio de 2025.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1024535 e o código CRC 2E67B08D.

Assinatura de Publicação: xucis-cefoz-hibud-nehut-zomep-bibis-pemoc-lygaf-sazob-zirur-vuric-ligyd-didug-morez-calyp-catik-soxex
SEI/DPTO - 1024808 - Portaria

Portaria

Nº 781, DE 29 DE MAIO DE 2025

Republicado para correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 19 e 20 de junho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a Lei 001/1984, que institui feriado no Município de Palmeirópolis – TO, em alusão ao dia da criação do Município, no dia 10 de junho;

 

CONSIDERANDO a Lei Orgânica 001/1990, Art. 249, que institui feriado no Município de Miranorte – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 13 de junho;

 

CONSIDERANDO a Lei 2.190/2014, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em alusão ao dia consagrado a Santo Antônio, no dia 13 de junho;

 

CONSIDERANDO o evento 1021236 dos Autos/Sei 24.0.000001935-2;

 

CONSIDERANDO a Lei 224/2013, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 20 de junho;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 742/1953, que instituí feriado no dia 23 de junho no Município de Cristalândia – TO, em alusão à criação do Município;

 

CONSIDERANDO a Lei 057/2006, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade São João Batista, no dia 25 de junho;

 

CONSIDERANDO a Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao Padroeiro do Município e Festejos do Divino Espírito Santo, nos dias 24 e 26 de junho;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 182/2025, que suspende expediente no dia 06 de junho no, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 183/2025, que suspende expediente nos dias 09 e 10 de junho no, no âmbito da Defensoria Pública de Araguantins/TO;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 184/2025, que suspende expediente nos dias 09 e 10 de junho no, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga/TO;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 188/2025, que suspende expediente no dia 13 de junho no, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 193/2025, que suspende expediente no dia 24 de junho no, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2025.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

 

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

 

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

 

Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

 

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 09/06/2025 às 08 horas a 11/06/2025 às 08horas

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 20/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 20/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA

Plantão: 05/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 17 horas

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 09/06/2025 às 17 horas a 11/06/2025 às 08 horas

Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 23/06/2025 às 17 horas a 25/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

 

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 15/06/2025 às 12 horas a 15/06/2025 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

 

Plantonista Área Cível: Plantão: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

 

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 24/06/2025 às 17 horas a 26/06/2025 às 08 horas

 

 

Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 23/06/2025 às 08 horas a 24/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 23/06/2025 às 17 horas a 25/06/2025 às 08 horas

Plantão: 25/06/2025 às 17 horas a 27/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas

Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas

Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1024808 e o código CRC CBE8B2BA.

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SEI/DPTO - 1024891 - Portaria

Portaria

Nº 1.013, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1024888 dos autos/Sei nº 25.0.000001180-3;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para patrocinar a defesa técnica do assistido Gilvan Pereira de Morais Reis em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 02 de julho de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0001132-22.2024.8.27.2719, em trâmite na comarca de Formoso do Araguaia-TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 1024932 - Portaria

Portaria

Nº 1.007, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/07/2025 a 26/07/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 550/2025 (DODPE n° 940), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/10/2025 a 03/11/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 1024936 - Portaria

Portaria

Nº 1.008, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/09/2025 a 28/09/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 551/2025 (DODPE n° 940), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/11/2025 a 13/12/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Portaria

Nº 1.009, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/11/2025 a 13/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 279/2025 (DODPE n° 905), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/12/2025 a 17/01/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 1.017, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 624/2025 (DODPETO nº 948), referente ao exercício 2025/1, no período de 05 a 29 de julho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 1024957 - Portaria

Portaria

Nº 1.015, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 624/2025 (DODPE nº 948), referente ao exercício 2025/1, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1025027 - Portaria

Portaria

Nº 1.018, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 26/06/2025 a 30/06/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 11/06/2025 a 30/06/2025, concedidas por meio da Portaria n° 260/2025 (DODPE nº 902), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1025027 e o código CRC D333E31F.

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SEI/DPTO - 1025028 - Portaria

Portaria

Nº 1.019, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/11/2025 a 20/11/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 261/2025 (DODPE n° 904), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/11/2025 a 29/11/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xidom-doryt-pisim-lihab-masug-vabuh-vofog-ridit-lesek-curuh-fihok-fibop-tykad-zupiv-toten-cogid-muxox
SEI/DPTO - 1025029 - Portaria

Portaria

Nº 1.020, DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2025 a 10/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 262/2025 (DODPE n° 904), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2025 a 20/12/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1025029 e o código CRC A095693C.

Assinatura de Publicação: xegan-dyges-zokif-vydys-kogus-hicuf-napob-fucys-tezam-fecid-salul-degud-zukek-mulif-bugud-sulok-nexax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1024550 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº 038/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001193-5.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: José Bento de Oliveira.

OBJETO: Renovação e ajuste do valor do Contrato em epígrafe, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, referente à locação de Araguacema-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DATA DA VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.

                              José Bento de Oliveira - Locador.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/06/2025, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1024550 e o código CRC 91652EE0.

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