SEI/DPTO - 1023703 - Portaria

Portaria

Nº 970, DE 24 DE JUNHO DE 2025

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Administrativo Substituto

Fiscal Técnico

Fiscal Técnico Substituto

Objeto

061/2025

25.0.000000063-1

Vinicius Araujo Gonçalves,

matrícula: 909047-9

Gabriel da Silva Vieira,

matrícula: 909047-9

Weslley Martins Andrade,

matrícula: 909047-9

Luciana Campos de Araújo Suarte,

matrícula: 908780-0

Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Colinas do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.

Contratada: Construplac Construtora Ltda.

062/2025

25.0.000000063-1

Vinicius Araujo Gonçalves,

matrícula: 909047-9

Gabriel da Silva Vieira,

matrícula: 909047-9

Weslley Martins Andrade,

matrícula: 909047-9

Luciana Campos de Araújo Suarte,

matrícula: 908780-0

Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Miracema do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.

Contratada: Construplac Construtora Ltda.

063/2025

25.0.000000063-1

Vinicius Araujo Gonçalves,

matrícula: 909047-9

Gabriel da Silva Vieira,

matrícula: 909047-9

Weslley Martins Andrade,

matrícula: 909047-9

Luciana Campos de Araújo Suarte,

matrícula: 908780-0

Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Pedro Afonso-TO.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.

Contratada: Lima e Menezes Engenharia Ltda.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 24/06/2025, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 979

Data: 24/06/2025 17:06

Auditoria

Assinatura: xires-kafyg-gonop-koror-zubiv-cekul-totah-lurig-rosof-raral-cetat-penut-ruzat-rahuf-tafib-suses-nyxyx

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