Ato
ATO Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Exonerar, RENATA HOLANDA DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/06/2025, às 23:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1023334 e o código CRC C8BC8AE8. |