SEI/DPTO - 0999044 - Ato

Ato

ATO Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, IZABELA COSTA ARANTES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/04/2025, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 938

Data: 11/04/2025 17:01

Auditoria

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