- DOE/DPE

Edição Nª 938 - Publicada em 11/04/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0999044 - Ato

Ato

ATO Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, IZABELA COSTA ARANTES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/04/2025, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0999044 e o código CRC 88F6D8C9.

Assinatura de Publicação: xelim-bekut-dakyt-kisig-godab-benut-bypev-fohyd-muloh-nuroh-vavar-gozuv-kutid-conyb-rotiv-sehaf-moxex

SEI/DPTO - 0999007 - Edital

Edital

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 006/2025

DESFAZIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.248.660/0001-35, com sede de atendimento na Quadra 502 sul, Avenida Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654 através da Comissão designada pela Portaria N.º 617, de 22 de maio de 2024, torna público o procedimento de desfazimento de bens móveis constantes no Anexo I deste edital, sem ônus ao destinatário, os quais estão classificados como inservíveis, despadronizados, obsoletos e antieconômicos através do processo administrativo n.º 25.0.000000414-9 em atendimento às disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Governo Federal.

1 - Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação do presente instrumento no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

1.1 - As solicitações serão entregues na Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na ACSO 91 (903 SUL) Alameda 11, QD-05, lote 01, Palmas/TO em conformidade com a Lei 14.133/2021.

1.2 - Havendo mais de um órgão/entidade interessado no material, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos.

1.3 - A critério da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, poderá ser realizada distribuição equitativa dos bens entre os vários órgãos/entidades solicitantes (respeitada a ordem do item 1.2 acima), visando a permitir o maior número possível de beneficiados.

1.4 - Na solicitação (Anexo II) o órgão/entidade interessado deverá descrever o material que pretende receber, indicar o número do registro patrimonial, a identificação da pessoa que detenha poderes para assinar o Termo de Doação (Anexo IV), o órgão/entidade em nome de quem será expedido o respectivo Termo e o nome, cargo, número de CPF e matrícula ou RG do responsável pela retirada do material.

1.5 - Junto à solicitação também deverá constar os seguintes documentos autenticados:

1.5.1 - Instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:

- Cópia da ata de criação da entidade;

- Cópia do estatuto da entidade registrado em cartório;

- Cópia do cartão de CNPJ da entidade;

- Cópia da ata de posse da diretoria atual;

- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante da instituição;

- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista;

- Lei declarando a utilidade pública: Municipal ou Estadual ou Federal, quando tratar-se de entidade assistencial ou filantrópica;

- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.

1.5.2 – Órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedade de economia mista:

- Cópia do cartão do CNPJ;

- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do titular do órgão;

- Cópia do termo de posse do titular do órgão, ou cópia do diploma, se for o caso;

- Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista.

- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.

2 - As despesas com a retirada, carregamento e transporte correrão por conta do donatário.

2.1 - A retirada dos bens deverá ser realizada no prazo de dez dias da data de assinatura do termo de doação, em horário de expediente (das 08h às 12h e das 14h às 17h), em local a se definir pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, sob pena da doação tornar-se sem efeito.

3 - Os materiais que não puderem ser aproveitados, de alguma forma, ou apresentarem risco ao meio ambiente, serão descartados pelo solicitante com observância aos preceitos da legislação pertinente em vigor, a fim de que não haja agressão ao meio ambiente.

4 - A participação no presente edital implica no aceitamento total de suas disposições.

Publique-se no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no site da Instituição e no mural do hall de entrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, 10 de abril de 2025.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

ANEXO I

RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESFAZIMENTO

BENS PATRIMONIAIS CONTROLADOS
Item	Registro Patrimonial	Descrição
1	DP001634	AR COND. SPLIT, MARCA GREE, UNIDADE EVAPORADORA MODELO:GSW9 – 22L/E (O) 220V – 60HZ 9.000 BTUS 220V GREE Nº SÉRIE: 3647158000482
2	DP000739	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013130
3	DP001732	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013228
4	DP001024	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013399
5	DP001667	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: CBF09OBBNA, Nº SÉRIE KM7012362
6	DP000872	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V, UNIDADE EVAPORADORA MARCA CONSUL, MODELO CBV/CBY99F, Nº. SÉRIE: MM8362657 - UNIDADE CONDESADORA CLASSE A, MARCA CONSUL, MODELO CBY09ABBNA, Nº DE SERIE MM8435272.
7	DP000241	AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SÉRIE 70901694
8	DP001726	AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 70901705
9	DP001014	AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SÉRIE 74205783 + CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SÉRIE 74207610
10	DP004597	CODICIONADOR DE AR DE 9.000 BTUS GREEN GARDEN.
11	DP004388	CODICIONADOR DE AR DE 9.000 BTUS GREEN GARDEN.
12	DP001727	CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SÉRIE 7091686
13	DP000240	CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE:70900552
14	DP011583	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V
15	DP011598	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, N/S: 3116B19115548
16	DP011581	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, NS: 4415B18156768/000001233702
17	DP011584	CONDICIOANDOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V,&NBSP; N/S: 4415B18156792/000001233702
18	DP011578	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 BTUS CJ UNID INT EXT 30.000 HI WALL MIDEA 200V
19	DP005748	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG
20	DP005747	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG
21	DP005740	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: RHEEM
22	DP005758	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: YORK ECO R-410
23	DP005757	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: YORK ECO R-410
24	DP005467	CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM
25	DP005754	CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU´S MARCA: RHEEN
26	DP005739	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: RHEEM
27	DP005750	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: RHEEN
28	DP005741	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: SPRINGER
29	DP005466	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
30	DP005458	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
31	DP005469	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
32	DP000068	CONDICIONADOR DE AR PISO/TETO DE 36.000 BTU’S, MODELO 51/100 MARCA MIDEA.
33	DP002396	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: CONSUL, S/Nº. SERIE.CONDENSADORA MARCA: CONSUL S/Nº SERIE.
34	DP002408	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.CONDENSADORA MARCA: MIDEA S/Nº SERIE.
35	DP000059	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.
36	DP000033	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 12CR, MARCA: MIDEA, Nº. SERIE: C101069120508B26130053. CONDENSADORA MODELO: M53 – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.
37	DP002402	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SÉRIE 520935637000001105261 .CONDENSADORA MARCA: SPRINGER S/Nº SERIE. MODELO: MCC0182L212
38	DP002403	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SERIE:2509B55887555551105261 CONDENSADORA MARCA:SPRINGER. MODELO MCC0182L212
39	DP000042	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MSE – 18CR, MARCA: MIDEA, Nº. SERIE: C101069120908B24130010. CONDENSADORA MODELO TSUC242KBA1, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.
40	DP000043	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSN, MARCA LG, Nº. SERIE: 901AZGF5C455, CONDENSADORA MODELO TSU, MARCA LG, S/Nº. SERIE.
41	DP013145	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04670773, MODELO ECOLOGIC (HLFI24B2FB/HLFE24B2NB), MARCA ELGIN.
42	DP013140	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04670796, MODELO ECOLOGIC (HLFI24B2FB/HLFE24B2NB), MARCA ELGIN.
43	DP013154	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04396563, MODELO ATUALLE ECO (PTFI36B2ID/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN.
44	DP013150	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04549401, MODELO ATUALLE ECO (PTFI36B2ID/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN.
45	DP013495	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 05808567, MODELO PEFC (PEFI36B2NB/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN
46	DP000066	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104210109514120499. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101104320109515120045.
47	DP000063	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO M53 – 12 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104210109514120506. CONDENSADORA MODELO M53 – 12 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104320109515120129.
48	DP000050	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101069120308B12121105. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101055970408709120933.
49	DP000048	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104450109521150460. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101069120408B26122149
50	DP000039	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TABN01085. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE:
51	DP000036	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TADR01050. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE:
52	DP000041	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TAN01013. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE:
53	DP000058	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE.
54	DP000057	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.
55	DP000055	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE.
56	DP000060	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09CR, MARCA: MIDEA, SEM Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: M5E – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. C101069120308B12120557
57	DP005473	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
58	DP005474	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
59	DP006746	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL
60	DP006745	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL
61	DP001736	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 81715618, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037
62	DP000677	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 81715640, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 81719010
63	DP003442	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008279, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82007961
64	DP003879	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008710, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82008037
65	DP003259	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008712, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82007604
66	DP012519	CONDICIONADOR DE AR SPLIT MARCA ELGIN, MODELO HWFI12B2IA - CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL; 12.000 BTUS; 220V; N° SÉRIE03766525.
67	DP004948	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM
68	DP004773	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12OOO BTUS, DA MARCA YORK.
69	DP004580	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 24000 BTUS, DA MARCA GREE.
70	DP004947	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM
71	DP004584	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS DA MARCA YORK ECO R-410.
72	DP004703	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY.
73	DP004705	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY.
74	DP006337	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 12.000 BTU´S
75	DP006319	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S
76	DP006323	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S
77	DP006322	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S
78	DP008113	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 12.000 BTU´S.
79	DP008121	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S.
80	DP008119	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S.
81	DP008106	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 9.000 BTU´S.
82	DP008123	CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: FJITSU INVERTER HIWALL DE 24.000 BTU´S.
83	DP011038	CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, 274B13289484
84	DP011033	CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B13289347
85	DP011042	CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 36.000 BTUS, 220/380, MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B14238799
86	DP010694	CONJUNTO DE UNIDADE EXTERNA E INTERNA 24.000 BTUS, MD/CARRIER
87	DP011473	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS MIDEA CARRIER 220V. N/S: 0715B15945900
88	DP010688	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER 220V
89	DP010693	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 BTUS, CARRIER , 220V, TIPO SPLIT
90	DP011221	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3014B13521154
91	DP011197	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3114B13680140
92	DP011704	CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL SANSUNG &NBSP;AR SPLIT 24.000 BTUS 220V
93	DP006525	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
94	DP006631	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
95	DP009989	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12000 BTUS MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S4813B11767746
96	DP006612	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 HIWALL SSF 220V CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTUS MARCA ELGIN
97	DP009919	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789005
98	DP009909	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789010
99	DP006608	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 BTUS INVERTER HI WALL MARCA FUJITSU
100	DP009929	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24000 BTUS HWC 38KCJ24M5 220 V MARCA SPRINGER CARRIER S3513B10831669
101	DP009911	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143132
102	DP009913	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143135
103	DP006615	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 36.000 BTUS PISO TETO 220V MARCA LG
104	DP006619	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 9.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000BTUS MARCA ELGIN
105	DP010961	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA DE AR SPLIT 18.000 BTUS MARCA SPRINGER 220V.
106	DP006526	CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
107	DP012629	EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, MARCA ELECTROLUX,N/S: 85101918, MODELO:SI09F SPLIT TYPE CICLO FRIO, C/ CONTROLE REMOTO. CONDENSADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO:SE09F, N/S: 85100674.
108	DP003824	PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO 220V
109	DP010666	ARMÁRIO ALTO EM MADEIRA COM 02 PORTAS COM 04 SUSP. PARA PASTA SUSPENSA 800X778X1600
110	DP003249	ARQUIVO EM AÇO, 04 GAVETAS E FECHADURA PARA PASTA SUSPENSAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA MARCA W3, MODELO 60E, MED. 133X47X57 CM
111	DP003248	ARQUIVO EM AÇO, 04 GAVETAS E FECHADURA PARA PASTA SUSPENSAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA MARCA W3, MODELO 60E, MED. 133X47X57 CM
112	DP002427	ARQUIVO EM MDF PARA PASTAS SUSPENSAS MEDINDO 460X500X1300MM. QUATRO GAVETAS.
113	DP002428	BALCÃO DE ATENDIMENTO LINEAR EM MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, ACABAMENTO EM CHAPA DE AÇO, MARCA CADERODE MED. 1300X700X300X1100/740MM
114	DP014547	BEBEDOURO DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GÁS ECOLÓGICO, COM 02 TORNEIRAS, NA COR BRANCA C/ CINZA, 220V., MARCA LIBELL, MODELO MASTER CGA, Nº DE SÉRIE 1660772.
115	DP006290	CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA MULT COM BRAÇO L2000
116	DP002608	CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA MULTIRREGULAVEL SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ BRAÇO ,MARCA CADERODE
117	DP004321	CADEIRA EXECUTIVAGIRATORIA MULTIRREGULAR
118	DP001535	CADEIRA FIXA S/BRAÇO ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA ACENTO E ENCOSTO REVESTIDO NA COR AZUL MESCLADO C/PRETO ESPALDAR MÉDIO ESPUMA EXPANDIDO 50MM MARCA MARTIFLEX
119	DP010445	CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO
120	DP010519	CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO
121	DP010507	CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO
122	DP002996	CADEIRA GIRATÓRIA S/ BRAÇO, ESTRUT. EM METAL C/ ASSENTO E ENCOSTO REGULÁVEL, EM ESPUMA REVESTIDA EM TECIDO, COR AZUL, MOD. 102, C/ RODÍZIOS.
123	DP007556	CADEIRA PARA LABORATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA E ARO DE APOIO REGULAVEL NA COR PRETA S/ BRAÇO MARCA FLEX FORM
124	DP010197	FOGÃO 04 BOCAS, TAMPO DE INOX, MARCA ESMALTEC, NÚMERO DE SÉRIE 14011404755571, COR BRANCA
125	DP004892	FOGÃO ESMALTEC, 04 BOCAS, MODELO BALI CRISTAL, 11032831339640
126	DP002480	FORNO DE MICROONDAS 31LTS 220V MARCA ELETROLUX,MODELO;MEF41Nº DE SÉRIE:95005520.
127	DP006677	FURADEIRA IMPACTO 1/2 DWD508SB2 220 V, MARCA DEWALT, N/S: 28453
128	DP003792	FURADEIRA MARCA BOSCH DE IMPACTO MODELO GSB-16 COM MALETA Nº DE SÉRIE 3601B185EO 220 V 3.4A, 700W NA COR AZUL C/ VERMELHO
129	DP005934	GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF, BORDAS E REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, ACABAM. EM CHAPA DE AÇO, MARCA CADERODE, MED.460X500X560MM
130	DP006512	JOGO DE MESA REDONDA PARA CONZINHA COM 4 CADEIRAS
131	DP005629	JOGO DE MESA REDONDA PARA COZINHA COM 04 CADEIRAS
132	DP009079	KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A127997
133	DP009082	KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A128006.
134	DP009087	KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS A128015
135	DP009869	KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A133193
136	DP007895	ANTENA PARABOLICA ELSYS.
137	DP009081	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008204.
138	DP002284	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008204.
139	DP005803	KIT ANTENA PARABOLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALOGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE.
140	DP009898	LIQUIDIFICADOR CAPACIDADE DE TIGELA/COPO 02 LT, 4 VELOCIDADES, 220 V, MARCA: BRITÂNIA N/S: 3420202235K0381
141	DP002539	MESA DE TRABALHO LINEAR EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO,BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, COM GAVETAS, MED.1500X600X740MM.
142	DP002454	MESA DE TRABALHO PENINSULAR EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO,BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, MED.1400X1800X600X740MM.
143	DP003028	MESA DE TRABALHO RETA COM 3 GAVETAS EM AÇO, SUPERFICIE SOBREPOSTA A ESTRUTURA EM MADEIRA AGLOMERADO DE 25MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, PAINEL FRONTAL MADEIRA AGLOMERADO DE 18MM, ESTRUTURA LATERAL EM AÇO EM L, ESTRUTURA VERTICAL EM CHAPA DOB. AÇO#14, COMP. METAL, MEDINDO 160X80X75 CM, NA COR BEGE MARCA CADERODE.
144	DP002784	MESA EM L COM 3 GAVETAS EM AÇO, SUPERFICIE SOBREPOSTA A ESTRUTURA EM MADEIRA AGLOMERADO DE 25MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, PAINEL FRONTAL MADEIRA AGLOMERADO DE 18MM, ESTRUTURA LATERAL EM AÇO EM L, ESTRUTURA VERTICAL EM CHAPA AÇO #14, ESTRUTURA CENTRAL EM CHAPA AÇO #16 COMP. METAL, MEDINDO 140X140X60X75 CM, NA COR BEGE MARCA CADERODE.
145	DP010476	MESA MEDINDO 7,50 M DE LARGURA X 0,76 M DE ALTURA. X 0,70 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO.
146	DP007780	MESA RETANGULAR 1200X600X740 MM- USE
147	DP010480	MESA SDE REUNIÃO MEDINDO 2,40 M DE LARGURA X 0,76 M DE ALTURA X 1,40 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO.
148	DP005968	PAINEL COMPLEMENTAR ESPECIAL BRANCO
149	DP008665	POLTRONA FIXA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, MARCA CADERODE.
150	DP004650	POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR AZUL ANIL, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
151	DP004272	POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
152	DP001366	POLTRONA FIXA S/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER,NA COR PRETA
153	DP003376	POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
154	DP006694	POLTRONA GIRATORIA OPERATORIA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, COM RODIZIO, MARCA CADERODE.
155	DP006697	POLTRONA GIRATORIA OPERATORIA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, COM RODIZIO, MARCA CADERODE.
156	DP003210	POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE
157	DP003639	POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE
158	DP000006	QUADRO BRANCO DE PAREDE DE 100X8000 MOLDURA DE ALUMINIO S/MARCA STALD NUMERO DE SÉRIE.
159	DP009856	TERMINAL INTELIGENTE DIGITAL TI NKT 4245 GRAF (PABX) MARCA INTELBRAS N/S: IT11072800181
160	DP006399	TV LCD 32 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG, MODELO: 32D550
161	DP001332	AUTOTRANSFORMADOR 1500W MONOFÁSICO TRIPOLASR, MARCA: AUDIOFIX, MODELO: COPYSYSTEMS, MED. 17X14X12CM EMTRADA 200V, SAIDA 110V, SEM SÉRIE.
162	DP013533	COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) POSITIVO MASTER D620017, PROCESSADOR INTEL CORE I7-8700 8TH 3.20 GHZ, COM 04 NÚCLEOS E 08 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMORIA 32GB, DDR4-2133 MHZ, DISCO RÍGIDO HDD 500GB E SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 4A672B24B.
163	DP013536	COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) POSITIVO MASTER D620017, PROCESSADOR INTEL CORE I7-8700 8TH 3.20 GHZ, COM 04 NÚCLEOS E 08 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMORIA 32GB, DDR4-2133 MHZ, DISCO RÍGIDO HDD 500GB E SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 4A805RZ76.
164	DP005168	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300090
165	DP005170	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300095
166	DP005190	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300136
167	DP005256	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400065
168	DP005289	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400390
169	DP008196	CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027700339
170	DP008283	CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800080
171	DP008207	CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800214
172	DP008273	CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800274
173	DP008277	CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027900010
174	DP009691	CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300113
175	DP004027	MICRO TC, PROC. INTEL C2D 3.06HZ, MARCA: LENOVO, MODELO:6073-AJ3, N/S: L1BG152
176	DP012442	MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE 7NNWFM2
177	DP012551	MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE GF2DGM2
178	DP000798	MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO 2.53GHZ 3MB 1066MHZ, GABINETE SMALL DESKTOP ATX FNT 220W, HD 160GB SATA 1172 KRPM, MEM. 1GB DDR2 667MHZ, VÍDEO 256MB, REDE GIGABIT, GRAVADORA DVD-R/RW, CD-R/RW SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS, MARCA : IBM - LENOVO, MODELO THINKCENTER M57 E 9481 - F5P, Nº SÉRIE: L1AMOCZ
179	DP002046	MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC93N.
180	DP002075	MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC8VP.
181	DP002091	MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC9HP.
182	DP002027	MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC9CT.
183	DP001411	MICROCOMPUTADOR, MARCA IBM/LENOVO
184	DP001278	MICROCOMPUTADOR, MARCA IBM/LENOVO, MOD THINKCENTRE M57E 9481-BNP. PROCESSADOR CORE 2 DUO 2.40GHZ 2 MB 800MHZ, GABINETE DESKTOP ATX FNT 220W, MEMÓRIA 1GB DDR2 667MHZ HD DE 160GB, VÍDEO DE 256 MB, GRAVADORA COMBO CD-R/RW DVD-R 16X SATA, DRIVE 1,44MB, 3.5 IDE GIGABIT 10/100/1000 TECLADO PS2 ABNT2, SOFTWARE XP PROF.PORTUGUÊS SÉRIE L1AD8CH
185	DP003401	MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 2.4GHZ 2MB 800MHZ GABINETE DESKTOP, ATX HD DE 160 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 1GB DDR2, 667MHZ, VIDEO 256MB, REDE GIGABIT GRAVADORA COMBO CD-RW / DVD-RW 16X SATA, 1,44MB 3.5, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BNP Nº. SÉRIE: L1-AK3NX
186	DP001975	MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF08972.
187	DP005230	CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300266
188	DP014597	NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 4121 22486877.
189	DP012249	MONITOR DELL DE 19 POLEGADAS E1916H, WIDESCREEN, Nº DE SÉRIE&NBSP;7B8RTD2
190	DP013882	MONITOR DATEN LED 21.5 POLEGADAS, MODELO 22MP55PJ, WIDESCREEN, Nº DE SÉRIE 200301087.
191	DP004736	MONITOR DE 18", DA MARCA LENOVO, TELA WIDESCREEN, MODELO 4425 HB1, Nº DE SÉRIE: VFG3907.
192	DP001975	MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF08972.
193	DP000671	MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SÉRIE: 3398ADA003246.
194	DP004033	MONITOR DE 18,5 POLEGADAS,LCD D1960, MARCA: LENOVO, MODELO: 4425-HB1, N/S: VF75604
195	DP004049	MONITOR DE 18,5 POLEGADAS,LCD D1960, MARCA: LENOVO, MODELO: 4425-HB1, N/S: VF82206
196	DP008324	MONITOR DE VIDEO COLOR LCD 19" PT/PT W1942PE IT N/S 4700002076769
197	DP008410	MONITOR DE VIDEO COLOR LCD 19" PT/PT W1942PE IT N/S 4700002076773
198	DP009602	MONITOR DE VÍDEO COLOR LED 18,5" WPR 19EB13P-B LG GAR ONSITE 36M SEG SEX 24X48 N/S: 307SPAE12016
199	DP001958	MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10105.
200	DP001959	MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10118.
201	DP001948	MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10133.
202	DP002104	MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO:D1960WA Nº. SÉRIE: VF35943.
203	DP007919	MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001734
204	DP008032	MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001750
205	DP008013	MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA003183
206	DP005441	MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2030324
207	DP009409	MONITOR MARCA AOC 20"POLEGADAS MODELO E2050SDAN- N/S FAS31IA000564
208	DP000751	NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SÉRIE: 272580008102
209	DP003855	NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SÉRIE 272580003434
210	DP003864	NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SÉRIE 272580003700
211	DP003482	NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ U8M700BIFX, 115V NA COR PRETA, Nº SÉRIE: 272580000095
212	DP002220	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008245.
213	DP001814	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008338.
214	DP001802	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008578.
215	DP002277	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008591.
216	DP002250	NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008613.
217	DP000255	NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SÉRIE 272580000616.
218	DP000790	NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SÉRIE 272580000617.
219	DP001337	NOBREAK NEW STATION UST 700BI 115 COM COM/BAT BLACK 5NT. N/S: 279150193925
220	DP014636	NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE4121 22487191.
221	DP008470	NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 4121 22487191.
222	DP011602	NOBREAK SMS STATION II 800 VA., MARCA SMS., N/S 273900064694
223	DP012737	NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150291227
224	DP008590	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019203
225	DP008556	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019206
226	DP008589	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019540
227	DP008542	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019556
228	DP008573	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019562
229	DP008474	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019565
230	DP008514	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019566
231	DP008587	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019583
232	DP008525	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019610
233	DP008588	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019615
234	DP008598	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019623
235	DP008452	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019629
236	DP008526	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019633
237	DP008547	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019644
238	DP008458	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019652
239	DP008473	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019654
240	DP008568	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019655
241	DP008549	NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019660
242	DP003942	NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXGA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2362D
243	DP004611	NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXGA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2401K
244	DP013501	NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 5000, PROCESSADOR INTEL CORE I5 8TH GEN, MEMORIA 8GB, DDR4-2133 MHZ, COM MALETA DEX, E MOUSE WIRELLES DELL, Nº DE SÉRIE HG3M813
245	DP012387	NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 7000 (7560), PROCESSADOR INTEL CORE I7-7500U, MEMORIA 8GB, DDR 4, COM MALETA, Nº DE SÉRIE 6L9GSL2
246	DP012416	NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 7000 (7560), PROCESSADOR INTEL CORE I7-7500U, MEMORIA 8GB, DDR 4, COM MALETA, Nº DE SÉRIE 6LDJSL2
247	DP011674	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE)
248	DP011622	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE)
249	DP011662	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
250	DP011670	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
251	DP011627	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
252	DP011672	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
253	DP011649	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
254	DP011620	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
255	DP011633	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
256	DP011642	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
257	DP011643	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
258	DP011638	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
259	DP011637	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
260	DP011668	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
261	DP011675	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
262	DP011667	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
263	DP011655	NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE).
264	DP004969	NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNJ5
265	DP004981	NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNJF
266	DP004978	NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FPSF
267	DP000002	NOTEBOOK MARCA ACER, MODELO ASPIRE ONE D 150 - 1039, HD DE 160 GB, MEMORIA RAM 2 GB, TELA 10”, Nº DE SÉRIE LUS620C00491619DA41601.
268	DP000487	NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2336Z.
269	DP006755	PAINEL DE SENHA /GUICHÊ 5 DIGITOS DE 5 CM
270	DP008697	SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS
271	DP005676	ROTEADOR DE REDE SEM FIO DE MARCA TP LINK
272	DP006724	ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102644
273	DP011027	SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW011027
274	DP010995	SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313025
275	DP011186	SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313073
276	DP010891	SCANNER MARCA CANON, MODELO IMAGEFORMULA DR-C130 N/S: FW324454
277	DP011693	SWITCH 24 PORTAS 10/100 - MBPS - MARCA D-LINK, N/S S012166003695
278	DP011692	SWITCH 24 PORTAS 10/100 - MBPS - MARCA D-LINK, N/S S012166003699
279	DP007803	SWITCH 24 PORTAS 10/100 MODELO : DES -1024A MARCA : D´LINK.
280	DP003193	SWITCH 24 PORTAS, NAO GERENCIAVEL, FONTE DE ALIMENTAÇÃO OPERANDO ENTRE 100 E 125 VAC OU ENTRE 200 E 240 VAC, PORTA DE CONEXÃO RJ 45 10\100 MARCA D-LINK, MODELO: DES - 1024D, Nº SÉRIE: F30H416006113
281	DP006702	MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11396802841
282	DP006713	MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11396802831
283	DP006568	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308914
284	DP008689	SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS
285	DP006575	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308925
286	DP006597	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11975912821
287	DP005605	SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK, N/S 11175704052
288	DP006569	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308932
289	DP009190	ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311885
290	DP008693	SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS
291	DP005589	SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK, N/S 11175704066
292	DP009187	ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311899
293	DP006576	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11975912832
294	DP006570	SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308922
295	DP011808	SWITCH 08 PORTAS 10/100 MBPS MARCA DLINK DES-1008A. N/S: RZ1C1G4026397

ANEXO II

MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

O(A) __________________________________(indicar o órgão ou entidade), neste ato representado(a) por seu(a) _______________________________(cargo do representante), Sr(a) ________________________________________(nome do representante), portador(a) CPF n.º _____________, matrícula n.º __________, nos termos do Edital de Desfazimento n.º _____/2025, vem à presença de Vossa Excelência requerer a doação dos materiais permanentes constantes da relação abaixo:

Registro Patrimonial	Descrição

Indico (NOME), (CARGO), CPF n.º _______________, matrícula n.º _________________, telefone n.º _______________, para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.

Atenciosamente,

___________________________________________

Local e data

__________________________________

Assinatura

ANEXO III

DECLARAÇÃO

Declaro para devidos fins de comprovação, que os materiais recebidos em doação serão utilizados exclusivamente para os fins sociais previstos em nossas atuações.

______________________, _____de__________ de 2025.

___________________________________________

Assinatura e Identificação do Representante Legal

ANEXO IV

TERMO DE DOAÇÃO Nº ____/2025

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.248.660/0001-35, doravante denominada DOADORA, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG 4603598-2 – DGPC-GO, e do CPF/MF nº 009.286.711-19, residente e domicilio nesta capital, nomeado pelo Ato nº 1.970 - NM, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOE 6.676 de 14/10/2024, procede a doação para ____________________________________________, dotada de personalidade jurídica de direito ___________________________, inscrita no CNPJ n° _____________________________, com sede em __________________________, neste ato representada por _______________________________, residente e domiciliado(a) _________________________________, RG nº_______________ e CPF nº _________________, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justa e acordada a doação gratuita dos materiais permanentes adiante especificados, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Neste ato, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e com fundamento no Relatório da Comissão (DOC. SEI nº ), nº exarado no processo administrativo nº 25.0.000000414-9, o DOADOR resolve doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens abaixo relacionados, os quais declara encontrarem-se desembaraçados e isentos de ônus.

REGISTRO PATRIMONIAL	DESCRIÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO

2.1. O DOADOR transfere desde logo o domínio, a posse, os direitos e as obrigações referentes aos materiais permanentes à DONATÁRIA, que declara expressamente aceitá-los e lhes dar destinação que se revista de fins de interesse social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL

3.1. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envolvendo ônus ou encargo de qualquer espécie para a DONATÁRIA.

CLÁUSULA QUARTA – DOS EVENTUAIS VÍCIOS OU DEFEITOS:

4.1. A DONATÁRIA declara expressamente receber os materiais no estado em que se encontram, eximindo o DOADOR de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer vícios ou defeitos, atuais ou futuros.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:

5.1. A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo DOADOR.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:

6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais questões decorrentes do presente instrumento.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas-TO, ____ de _____________ de 2025.

____________________________

Defensor Público-Geral

Doador

____________________________

Representante legal

Donatário(a)

Testemunhas:

1) __________________________________________

CPF:

2) _________________________________________

CPF:

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/04/2025, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudor-cilyb-godol-nulah-mevub-vuzil-potet-vumoz-dabar-lubeg-guben-lesor-liruc-runiv-vudih-rugeg-kuxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0998433 - Portaria

Portaria

Nº 522, DE 10 DE ABRIL DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0998346 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para atuar na defesa técnica do assistido Jonys Rodolpho Silva Arcanjo, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 22 de abril de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0007771-95.2024.8.27.2706, em trâmite na Comarca de Araguaína/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2025, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorif-cific-pevuz-razun-mybyt-syzed-hanyf-fosaf-conet-suzan-fiboh-hagev-helod-zulel-vamas-koryc-hixax

SEI/DPTO - 0998760 - Portaria

Portaria

Nº 527, DE 11 DE ABRIL DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/05/2025 a 20/05/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NEIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/10/2025 a 21/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2025, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotaz-kybed-kykuc-bifik-lofyf-kyhos-mipug-zivyn-tonym-radar-gogap-figys-zipof-lepus-nesov-gados-fyxyx

SEI/DPTO - 0998764 - Portaria

Portaria

Nº 528, DE 11 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/10/2025 a 21/10/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe KATIA DANIELA NEIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2025 a 20/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2025, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudat-bibeh-bohov-sisot-zikeb-lyseh-nilim-gomon-lytib-tehol-sukes-lazyl-lycys-bofeg-fovuh-mokis-fyxix

SEI/DPTO - 0998808 - Portaria

Portaria

Nº 529, DE 11 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de folgas de plantão, no período 25 a 28 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2025, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerak-bufug-nityl-guhek-kedor-heriz-tytih-nosip-fegar-sykuz-zigyg-zuves-sapev-fityt-zekyc-zyhok-kaxax

SEI/DPTO - 0998807 - Portaria

Portaria

Nº 530, DE 11 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de folga de plantão, no dia 24 de abril de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2025, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosiz-mecof-galob-zozuc-cysol-gyhum-satos-dulot-pegud-totik-mykuk-kubit-gufoz-bekep-kylik-dagip-cuxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0998879 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 036/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001762-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e Ata de Registro de Preços nº 04/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Link Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de solução de hiperconvergência e de backup para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática; 03.091.1173.1112 - Estruturação da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

SUBITENS: 12 - Treinamento/Capacitação em TIC; 14 - Outros Serviços de TIC; 16 - Aquisição de Software e Licença de Software (Personalisados); 37 - Equipamentos de Processamento de Dados.

VALOR: R$ 1.874.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04//2026.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

Marcelo Felipe Lisboa de Almeida - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/04/2025, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuban-bafuf-zygup-razik-godas-pudyl-kynyh-cobuk-kubyt-dynus-lozap-cykon-vucyz-gisik-mumev-rinit-gyxex

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0998586 - Portaria

Portaria

Nº 523, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240/2024, republicado no Diário Oficial nº 733 de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de placas de homenagem em acrílico;

CONSIDERANDO que a importância da contratação decorre da necessidade de promover a confecção de placas de agradecimento a serem entregues durante as solenidades do "Maio Verde", que celebram a importância da Defensoria, das Defensoras e Defensores Públicos e, que o objetivo desta homenagem é reconhecer os Membros que mais se destacaram e contribuíram com o Núcleo do Tribunal do Júri (NUJURI) ao longo dos últimos quatro anos, prestando um valioso auxílio na promoção da justiça e no exercício da defesa efetiva dos réus;

CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras CV (0998286), demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa GUILHERME CAMELO DELLATORRE – CNPJ: 46.907.351-0001/81, visando a aquisição de placas de homenagem em acrílico, no valor total de R$ 1.749,00 (mil setecentos e quarenta e nove reais), conforme Processo Sei nº 25.0.000000722-9.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/04/2025, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovok-culek-dibos-rizot-fezul-gahig-detyk-puroz-leket-tozas-tahak-ducab-vulug-ryger-denag-zyrof-tuxax

SEI/DPTO - 0998746 - Portaria

Portaria

Nº 525, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/04/2025 a 30/04/2025, das férias da servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, DADP - 5, matrícula nº 9057897, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/04/2025, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozon-latir-bipyh-bytac-dafos-nybob-dafil-rirec-nizuc-cenen-nuric-vygez-zyhym-dibih-begyv-pokik-dyxux

SEI/DPTO - 0998752 - Portaria

Portaria

Nº 526, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/04/2025, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipen-tyfen-sezal-murif-talur-nyvan-pybuk-sogyp-zabab-tadyl-zidyt-digad-nigad-potoz-kolip-nygun-fixyx

SEI/DPTO - 0998894 - Portaria

Portaria

Nº 531, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
036/2025	24.0.000001762-7	Lucélio da Silva Sousa, matrícula: 9090410	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de solução de hiperconvergência e de backup para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Contratada: Link Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/04/2025, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiget-kogir-vidir-gusir-kusit-rocep-dytec-gesuf-vidul-gopik-dolab-denol-tocyk-dupac-valas-hosoz-zaxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xevec-soded-kyfep-hyhyv-gemyr-giluv-cesob-titas-hagyz-lenir-nuvif-cifam-hotir-huvas-focet-vogoz-vexux