Edital
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 006/2025
DESFAZIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.248.660/0001-35, com sede de atendimento na Quadra 502 sul, Avenida Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654 através da Comissão designada pela Portaria N.º 617, de 22 de maio de 2024, torna público o procedimento de desfazimento de bens móveis constantes no Anexo I deste edital, sem ônus ao destinatário, os quais estão classificados como inservíveis, despadronizados, obsoletos e antieconômicos através do processo administrativo n.º 25.0.000000414-9 em atendimento às disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Governo Federal.
1 - Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação do presente instrumento no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1.1 - As solicitações serão entregues na Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na ACSO 91 (903 SUL) Alameda 11, QD-05, lote 01, Palmas/TO em conformidade com a Lei 14.133/2021.
1.2 - Havendo mais de um órgão/entidade interessado no material, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos.
1.3 - A critério da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, poderá ser realizada distribuição equitativa dos bens entre os vários órgãos/entidades solicitantes (respeitada a ordem do item 1.2 acima), visando a permitir o maior número possível de beneficiados.
1.4 - Na solicitação (Anexo II) o órgão/entidade interessado deverá descrever o material que pretende receber, indicar o número do registro patrimonial, a identificação da pessoa que detenha poderes para assinar o Termo de Doação (Anexo IV), o órgão/entidade em nome de quem será expedido o respectivo Termo e o nome, cargo, número de CPF e matrícula ou RG do responsável pela retirada do material.
1.5 - Junto à solicitação também deverá constar os seguintes documentos autenticados:
1.5.1 - Instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
- Cópia da ata de criação da entidade;
- Cópia do estatuto da entidade registrado em cartório;
- Cópia do cartão de CNPJ da entidade;
- Cópia da ata de posse da diretoria atual;
- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante da instituição;
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista;
- Lei declarando a utilidade pública: Municipal ou Estadual ou Federal, quando tratar-se de entidade assistencial ou filantrópica;
- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.
1.5.2 – Órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedade de economia mista:
- Cópia do cartão do CNPJ;
- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do titular do órgão;
- Cópia do termo de posse do titular do órgão, ou cópia do diploma, se for o caso;
- Certificado de regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista.
- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.
2 - As despesas com a retirada, carregamento e transporte correrão por conta do donatário.
2.1 - A retirada dos bens deverá ser realizada no prazo de dez dias da data de assinatura do termo de doação, em horário de expediente (das 08h às 12h e das 14h às 17h), em local a se definir pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, sob pena da doação tornar-se sem efeito.
3 - Os materiais que não puderem ser aproveitados, de alguma forma, ou apresentarem risco ao meio ambiente, serão descartados pelo solicitante com observância aos preceitos da legislação pertinente em vigor, a fim de que não haja agressão ao meio ambiente.
4 - A participação no presente edital implica no aceitamento total de suas disposições.
Publique-se no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no site da Instituição e no mural do hall de entrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, 10 de abril de 2025.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
ANEXO I
RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESFAZIMENTO
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BENS PATRIMONIAIS CONTROLADOS |
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Item |
Registro Patrimonial |
Descrição |
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1 |
DP001634 |
AR COND. SPLIT, MARCA GREE, UNIDADE EVAPORADORA MODELO:GSW9 – 22L/E (O) 220V – 60HZ 9.000 BTUS 220V GREE Nº SÉRIE: 3647158000482 |
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2 |
DP000739 |
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013130 |
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3 |
DP001732 |
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013228 |
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4 |
DP001024 |
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SÉRIE KM7013399 |
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5 |
DP001667 |
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: CBF09OBBNA, Nº SÉRIE KM7012362 |
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6 |
DP000872 |
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V, UNIDADE EVAPORADORA MARCA CONSUL, MODELO CBV/CBY99F, Nº. SÉRIE: MM8362657 - UNIDADE CONDESADORA CLASSE A, MARCA CONSUL, MODELO CBY09ABBNA, Nº DE SERIE MM8435272. |
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7 |
DP000241 |
AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SÉRIE 70901694 |
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8 |
DP001726 |
AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 70901705 |
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9 |
DP001014 |
AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SÉRIE 74205783 + CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SÉRIE 74207610 |
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10 |
DP004597 |
CODICIONADOR DE AR DE 9.000 BTUS GREEN GARDEN. |
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11 |
DP004388 |
CODICIONADOR DE AR DE 9.000 BTUS GREEN GARDEN. |
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12 |
DP001727 |
CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SÉRIE 7091686 |
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13 |
DP000240 |
CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE:70900552 |
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14 |
DP011583 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS |
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15 |
DP011598 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, N/S: 3116B19115548 |
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16 |
DP011581 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, NS: 4415B18156768/000001233702 |
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17 |
DP011584 |
CONDICIOANDOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V,  N/S: 4415B18156792/000001233702 |
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18 |
DP011578 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 BTUS CJ UNID INT EXT 30.000 HI WALL MIDEA 200V |
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19 |
DP005748 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG |
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20 |
DP005747 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG |
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21 |
DP005740 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: RHEEM |
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22 |
DP005758 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: YORK ECO R-410 |
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23 |
DP005757 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: YORK ECO R-410 |
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24 |
DP005467 |
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
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25 |
DP005754 |
CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU´S MARCA: RHEEN |
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26 |
DP005739 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: RHEEM |
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27 |
DP005750 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: RHEEN |
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28 |
DP005741 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: SPRINGER |
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29 |
DP005466 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
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30 |
DP005458 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
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31 |
DP005469 |
CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
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32 |
DP000068 |
CONDICIONADOR DE AR PISO/TETO DE 36.000 BTU’S, MODELO 51/100 MARCA MIDEA. |
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33 |
DP002396 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: CONSUL, S/Nº. SERIE.CONDENSADORA MARCA: CONSUL S/Nº SERIE. |
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34 |
DP002408 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE.CONDENSADORA MARCA: MIDEA S/Nº SERIE. |
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35 |
DP000059 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. |
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36 |
DP000033 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 12CR, MARCA: MIDEA, Nº. SERIE: C101069120508B26130053. CONDENSADORA MODELO: M53 – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. |
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37 |
DP002402 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SÉRIE 520935637000001105261 .CONDENSADORA MARCA: SPRINGER S/Nº SERIE. MODELO: MCC0182L212 |
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38 |
DP002403 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SERIE:2509B55887555551105261 CONDENSADORA MARCA:SPRINGER. MODELO MCC0182L212 |
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39 |
DP000042 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MSE – 18CR, MARCA: MIDEA, Nº. SERIE: C101069120908B24130010. CONDENSADORA MODELO TSUC242KBA1, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. |
|
40 |
DP000043 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSN, MARCA LG, Nº. SERIE: 901AZGF5C455, CONDENSADORA MODELO TSU, MARCA LG, S/Nº. SERIE. |
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41 |
DP013145 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04670773, MODELO ECOLOGIC (HLFI24B2FB/HLFE24B2NB), MARCA ELGIN. |
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42 |
DP013140 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04670796, MODELO ECOLOGIC (HLFI24B2FB/HLFE24B2NB), MARCA ELGIN. |
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43 |
DP013154 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04396563, MODELO ATUALLE ECO (PTFI36B2ID/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN. |
|
44 |
DP013150 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 04549401, MODELO ATUALLE ECO (PTFI36B2ID/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN. |
|
45 |
DP013495 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 36.000 BTUS, CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA PISO/TETO, 220V, CICLO FRIO, N° SÉRIE 05808567, MODELO PEFC (PEFI36B2NB/OUFE36B2NA), MARCA ELGIN |
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46 |
DP000066 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104210109514120499. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101104320109515120045. |
|
47 |
DP000063 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO M53 – 12 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104210109514120506. CONDENSADORA MODELO M53 – 12 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104320109515120129. |
|
48 |
DP000050 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101069120308B12121105. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101055970408709120933. |
|
49 |
DP000048 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101104450109521150460. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SÉRIE: C101069120408B26122149 |
|
50 |
DP000039 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TABN01085. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE: |
|
51 |
DP000036 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TADR01050. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE: |
|
52 |
DP000041 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SÉRIE: 905TAN01013. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SÉRIE: |
|
53 |
DP000058 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. |
|
54 |
DP000057 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. |
|
55 |
DP000055 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: MS3 – 09 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. |
|
56 |
DP000060 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09CR, MARCA: MIDEA, SEM Nº. SÉRIE. CONDENSADORA MODELO: M5E – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SÉRIE. C101069120308B12120557 |
|
57 |
DP005473 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
|
58 |
DP005474 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
|
59 |
DP006746 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL |
|
60 |
DP006745 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL |
|
61 |
DP001736 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 81715618, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037 |
|
62 |
DP000677 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 81715640, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 81719010 |
|
63 |
DP003442 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008279, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82007961 |
|
64 |
DP003879 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008710, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82008037 |
|
65 |
DP003259 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SÉRIE: 82008712, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SÉRIE: 82007604 |
|
66 |
DP012519 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT MARCA ELGIN, MODELO HWFI12B2IA - CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL; 12.000 BTUS; 220V; N° SÉRIE03766525. |
|
67 |
DP004948 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
|
68 |
DP004773 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12OOO BTUS, DA MARCA YORK. |
|
69 |
DP004580 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 24000 BTUS, DA MARCA GREE. |
|
70 |
DP004947 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
|
71 |
DP004584 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS DA MARCA YORK ECO R-410. |
|
72 |
DP004703 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY. |
|
73 |
DP004705 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY. |
|
74 |
DP006337 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 12.000 BTU´S |
|
75 |
DP006319 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S |
|
76 |
DP006323 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S |
|
77 |
DP006322 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S |
|
78 |
DP008113 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 12.000 BTU´S. |
|
79 |
DP008121 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S. |
|
80 |
DP008119 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S. |
|
81 |
DP008106 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 9.000 BTU´S. |
|
82 |
DP008123 |
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: FJITSU INVERTER HIWALL DE 24.000 BTU´S. |
|
83 |
DP011038 |
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, 274B13289484 |
|
84 |
DP011033 |
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B13289347 |
|
85 |
DP011042 |
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 36.000 BTUS, 220/380, MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B14238799 |
|
86 |
DP010694 |
CONJUNTO DE UNIDADE EXTERNA E INTERNA 24.000 BTUS, MD/CARRIER |
|
87 |
DP011473 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS MIDEA CARRIER 220V. N/S: 0715B15945900 |
|
88 |
DP010688 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER 220V |
|
89 |
DP010693 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 BTUS, CARRIER , 220V, TIPO SPLIT |
|
90 |
DP011221 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3014B13521154 |
|
91 |
DP011197 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3114B13680140 |
|
92 |
DP011704 |
CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA HI-WALL SANSUNG  AR SPLIT 24.000 BTUS 220V |
|
93 |
DP006525 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
|
94 |
DP006631 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
|
95 |
DP009989 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12000 BTUS MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S4813B11767746 |
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96 |
DP006612 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 HIWALL SSF 220V CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTUS MARCA ELGIN |
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97 |
DP009919 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789005 |
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98 |
DP009909 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789010 |
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99 |
DP006608 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 BTUS INVERTER HI WALL MARCA FUJITSU |
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100 |
DP009929 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24000 BTUS HWC 38KCJ24M5 220 V MARCA SPRINGER CARRIER S3513B10831669 |
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101 |
DP009911 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143132 |
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102 |
DP009913 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143135 |
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103 |
DP006615 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 36.000 BTUS PISO TETO 220V MARCA LG |
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104 |
DP006619 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 9.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000BTUS MARCA ELGIN |
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105 |
DP010961 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA DE AR SPLIT 18.000 BTUS MARCA SPRINGER 220V. |
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106 |
DP006526 |
CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
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107 |
DP012629 |
EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, MARCA ELECTROLUX,N/S: 85101918, MODELO:SI09F SPLIT TYPE CICLO FRIO, C/ CONTROLE REMOTO. CONDENSADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO:SE09F, N/S: 85100674. |
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108 |
DP003824 |
PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO 220V |
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109 |
DP010666 |
ARMÁRIO ALTO EM MADEIRA COM 02 PORTAS COM 04 SUSP. PARA PASTA SUSPENSA 800X778X1600 |
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110 |
DP003249 |
ARQUIVO EM AÇO, 04 GAVETAS E FECHADURA PARA PASTA SUSPENSAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA MARCA W3, MODELO 60E, MED. 133X47X57 CM |
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111 |
DP003248 |
ARQUIVO EM AÇO, 04 GAVETAS E FECHADURA PARA PASTA SUSPENSAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA MARCA W3, MODELO 60E, MED. 133X47X57 CM |
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112 |
DP002427 |
ARQUIVO EM MDF PARA PASTAS SUSPENSAS MEDINDO 460X500X1300MM. QUATRO GAVETAS. |
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113 |
DP002428 |
BALCÃO DE ATENDIMENTO LINEAR EM MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, ACABAMENTO EM CHAPA DE AÇO, MARCA CADERODE MED. 1300X700X300X1100/740MM |
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114 |
DP014547 |
BEBEDOURO DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GÁS ECOLÓGICO, COM 02 TORNEIRAS, NA COR BRANCA C/ CINZA, 220V., MARCA LIBELL, MODELO MASTER CGA, Nº DE SÉRIE 1660772. |
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115 |
DP006290 |
CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA MULT COM BRAÇO L2000 |
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116 |
DP002608 |
CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA MULTIRREGULAVEL SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ BRAÇO ,MARCA CADERODE |
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117 |
DP004321 |
CADEIRA EXECUTIVAGIRATORIA MULTIRREGULAR |
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118 |
DP001535 |
CADEIRA FIXA S/BRAÇO ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA ACENTO E ENCOSTO REVESTIDO NA COR AZUL MESCLADO C/PRETO ESPALDAR MÉDIO ESPUMA EXPANDIDO 50MM MARCA MARTIFLEX |
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119 |
DP010445 |
CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO |
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120 |
DP010519 |
CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO |
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121 |
DP010507 |
CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO |
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122 |
DP002996 |
CADEIRA GIRATÓRIA S/ BRAÇO, ESTRUT. EM METAL C/ ASSENTO E ENCOSTO REGULÁVEL, EM ESPUMA REVESTIDA EM TECIDO, COR AZUL, MOD. 102, C/ RODÍZIOS. |
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123 |
DP007556 |
CADEIRA PARA LABORATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA E ARO DE APOIO REGULAVEL NA COR PRETA S/ BRAÇO MARCA FLEX FORM |
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124 |
DP010197 |
FOGÃO 04 BOCAS, TAMPO DE INOX, MARCA ESMALTEC, NÚMERO DE SÉRIE 14011404755571, COR BRANCA |
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125 |
DP004892 |
FOGÃO ESMALTEC, 04 BOCAS, MODELO BALI CRISTAL, 11032831339640 |
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126 |
DP002480 |
FORNO DE MICROONDAS 31LTS 220V MARCA ELETROLUX,MODELO;MEF41Nº DE SÉRIE:95005520. |
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127 |
DP006677 |
FURADEIRA IMPACTO 1/2 DWD508SB2 220 V, MARCA DEWALT, N/S: 28453 |
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128 |
DP003792 |
FURADEIRA MARCA BOSCH DE IMPACTO MODELO GSB-16 COM MALETA Nº DE SÉRIE 3601B185EO 220 V 3.4A, 700W NA COR AZUL C/ VERMELHO |
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129 |
DP005934 |
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF, BORDAS E REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, ACABAM. EM CHAPA DE AÇO, MARCA CADERODE, MED.460X500X560MM |
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130 |
DP006512 |
JOGO DE MESA REDONDA PARA CONZINHA COM 4 CADEIRAS |
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131 |
DP005629 |
JOGO DE MESA REDONDA PARA COZINHA COM 04 CADEIRAS |
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132 |
DP009079 |
KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A127997 |
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133 |
DP009082 |
KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A128006. |
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134 |
DP009087 |
KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS A128015 |
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135 |
DP009869 |
KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALÓGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE, MARCA AMPLIMATIC MODELO ET 5000L PLUS N/S: A133193 |
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136 |
DP007895 |
ANTENA PARABOLICA ELSYS. |
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137 |
DP009081 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008204. |
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138 |
DP002284 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008204. |
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139 |
DP005803 |
KIT ANTENA PARABOLICA MONOPONTO E RECEPTOR ANALOGICO COM RECEPÇÃO VIA SATÉLITE. |
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140 |
DP009898 |
LIQUIDIFICADOR CAPACIDADE DE TIGELA/COPO 02 LT, 4 VELOCIDADES, 220 V, MARCA: BRITÂNIA N/S: 3420202235K0381 |
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141 |
DP002539 |
MESA DE TRABALHO LINEAR EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO,BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, COM GAVETAS, MED.1500X600X740MM. |
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142 |
DP002454 |
MESA DE TRABALHO PENINSULAR EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO,BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, MED.1400X1800X600X740MM. |
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143 |
DP003028 |
MESA DE TRABALHO RETA COM 3 GAVETAS EM AÇO, SUPERFICIE SOBREPOSTA A ESTRUTURA EM MADEIRA AGLOMERADO DE 25MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, PAINEL FRONTAL MADEIRA AGLOMERADO DE 18MM, ESTRUTURA LATERAL EM AÇO EM L, ESTRUTURA VERTICAL EM CHAPA DOB. AÇO#14, COMP. METAL, MEDINDO 160X80X75 CM, NA COR BEGE MARCA CADERODE. |
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144 |
DP002784 |
MESA EM L COM 3 GAVETAS EM AÇO, SUPERFICIE SOBREPOSTA A ESTRUTURA EM MADEIRA AGLOMERADO DE 25MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, PAINEL FRONTAL MADEIRA AGLOMERADO DE 18MM, ESTRUTURA LATERAL EM AÇO EM L, ESTRUTURA VERTICAL EM CHAPA AÇO #14, ESTRUTURA CENTRAL EM CHAPA AÇO #16 COMP. METAL, MEDINDO 140X140X60X75 CM, NA COR BEGE MARCA CADERODE. |
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145 |
DP010476 |
MESA MEDINDO 7,50 M DE LARGURA X 0,76 M DE ALTURA. X 0,70 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO. |
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146 |
DP007780 |
MESA RETANGULAR 1200X600X740 MM- USE |
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147 |
DP010480 |
MESA SDE REUNIÃO MEDINDO 2,40 M DE LARGURA X 0,76 M DE ALTURA X 1,40 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO. |
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148 |
DP005968 |
PAINEL COMPLEMENTAR ESPECIAL BRANCO |
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149 |
DP008665 |
POLTRONA FIXA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, MARCA CADERODE. |
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150 |
DP004650 |
POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR AZUL ANIL, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
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151 |
DP004272 |
POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
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152 |
DP001366 |
POLTRONA FIXA S/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER,NA COR PRETA |
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153 |
DP003376 |
POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
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154 |
DP006694 |
POLTRONA GIRATORIA OPERATORIA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, COM RODIZIO, MARCA CADERODE. |
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155 |
DP006697 |
POLTRONA GIRATORIA OPERATORIA SEM BRAÇO, ESTOFADO EM SEMI-CORO NA COR PRETA, BASE MODULAR EM AÇO, COM RODIZIO, MARCA CADERODE. |
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156 |
DP003210 |
POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE |
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157 |
DP003639 |
POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE |
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158 |
DP000006 |
QUADRO BRANCO DE PAREDE DE 100X8000 MOLDURA DE ALUMINIO S/MARCA STALD NUMERO DE SÉRIE. |
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159 |
DP009856 |
TERMINAL INTELIGENTE DIGITAL TI NKT 4245 GRAF (PABX) MARCA INTELBRAS N/S: IT11072800181 |
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160 |
DP006399 |
TV LCD 32 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG, MODELO: 32D550 |
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161 |
DP001332 |
AUTOTRANSFORMADOR 1500W MONOFÁSICO TRIPOLASR, MARCA: AUDIOFIX, MODELO: COPYSYSTEMS, MED. 17X14X12CM EMTRADA 200V, SAIDA 110V, SEM SÉRIE. |
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162 |
DP013533 |
COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) POSITIVO MASTER D620017, PROCESSADOR INTEL CORE I7-8700 8TH 3.20 GHZ, COM 04 NÚCLEOS E 08 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMORIA 32GB, DDR4-2133 MHZ, DISCO RÍGIDO HDD 500GB E SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 4A672B24B. |
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163 |
DP013536 |
COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) POSITIVO MASTER D620017, PROCESSADOR INTEL CORE I7-8700 8TH 3.20 GHZ, COM 04 NÚCLEOS E 08 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMORIA 32GB, DDR4-2133 MHZ, DISCO RÍGIDO HDD 500GB E SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 4A805RZ76. |
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164 |
DP005168 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300090 |
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165 |
DP005170 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300095 |
|
166 |
DP005190 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300136 |
|
167 |
DP005256 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400065 |
|
168 |
DP005289 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400390 |
|
169 |
DP008196 |
CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027700339 |
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170 |
DP008283 |
CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800080 |
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171 |
DP008207 |
CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800214 |
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172 |
DP008273 |
CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800274 |
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173 |
DP008277 |
CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027900010 |
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174 |
DP009691 |
CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300113 |
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175 |
DP004027 |
MICRO TC, PROC. INTEL C2D 3.06HZ, MARCA: LENOVO, MODELO:6073-AJ3, N/S: L1BG152 |
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176 |
DP012442 |
MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE 7NNWFM2 |
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177 |
DP012551 |
MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE GF2DGM2 |
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178 |
DP000798 |
MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO 2.53GHZ 3MB 1066MHZ, GABINETE SMALL DESKTOP ATX FNT 220W, HD 160GB SATA 1172 KRPM, MEM. 1GB DDR2 667MHZ, VÍDEO 256MB, REDE GIGABIT, GRAVADORA DVD-R/RW, CD-R/RW SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS, MARCA : IBM - LENOVO, MODELO THINKCENTER M57 E 9481 - F5P, Nº SÉRIE: L1AMOCZ |
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179 |
DP002046 |
MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC93N. |
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180 |
DP002075 |
MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC8VP. |
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181 |
DP002091 |
MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC9HP. |
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182 |
DP002027 |
MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVD-R/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SÉRIE:L1BC9CT. |
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183 |
DP001411 |
MICROCOMPUTADOR, MARCA IBM/LENOVO |
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184 |
DP001278 |
MICROCOMPUTADOR, MARCA IBM/LENOVO, MOD THINKCENTRE M57E 9481-BNP. PROCESSADOR CORE 2 DUO 2.40GHZ 2 MB 800MHZ, GABINETE DESKTOP ATX FNT 220W, MEMÓRIA 1GB DDR2 667MHZ HD DE 160GB, VÍDEO DE 256 MB, GRAVADORA COMBO CD-R/RW DVD-R 16X SATA, DRIVE 1,44MB, 3.5 IDE GIGABIT 10/100/1000 TECLADO PS2 ABNT2, SOFTWARE XP PROF.PORTUGUÊS SÉRIE L1AD8CH |
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185 |
DP003401 |
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 2.4GHZ 2MB 800MHZ GABINETE DESKTOP, ATX HD DE 160 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 1GB DDR2, 667MHZ, VIDEO 256MB, REDE GIGABIT GRAVADORA COMBO CD-RW / DVD-RW 16X SATA, 1,44MB 3.5, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BNP Nº. SÉRIE: L1-AK3NX |
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186 |
DP001975 |
MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF08972. |
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187 |
DP005230 |
CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330,PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300266 |
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188 |
DP014597 |
NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 4121 22486877. |
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189 |
DP012249 |
MONITOR DELL DE 19 POLEGADAS E1916H, WIDESCREEN, Nº DE SÉRIE 7B8RTD2 |
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190 |
DP013882 |
MONITOR DATEN LED 21.5 POLEGADAS, MODELO 22MP55PJ, WIDESCREEN, Nº DE SÉRIE 200301087. |
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191 |
DP004736 |
MONITOR DE 18", DA MARCA LENOVO, TELA WIDESCREEN, MODELO 4425 HB1, Nº DE SÉRIE: VFG3907. |
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192 |
DP001975 |
MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF08972. |
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193 |
DP000671 |
MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SÉRIE: 3398ADA003246. |
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194 |
DP004033 |
MONITOR DE 18,5 POLEGADAS,LCD D1960, MARCA: LENOVO, MODELO: 4425-HB1, N/S: VF75604 |
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195 |
DP004049 |
MONITOR DE 18,5 POLEGADAS,LCD D1960, MARCA: LENOVO, MODELO: 4425-HB1, N/S: VF82206 |
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196 |
DP008324 |
MONITOR DE VIDEO COLOR LCD 19" PT/PT W1942PE IT N/S 4700002076769 |
|
197 |
DP008410 |
MONITOR DE VIDEO COLOR LCD 19" PT/PT W1942PE IT N/S 4700002076773 |
|
198 |
DP009602 |
MONITOR DE VÍDEO COLOR LED 18,5" WPR 19EB13P-B LG GAR ONSITE 36M SEG SEX 24X48 N/S: 307SPAE12016 |
|
199 |
DP001958 |
MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10105. |
|
200 |
DP001959 |
MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10118. |
|
201 |
DP001948 |
MONITOR LCD 17 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1280 X 1024 – MARCA LENOVO, MODELO:D173A Nº. SÉRIE:VF10133. |
|
202 |
DP002104 |
MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO:D1960WA Nº. SÉRIE: VF35943. |
|
203 |
DP007919 |
MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001734 |
|
204 |
DP008032 |
MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001750 |
|
205 |
DP008013 |
MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA003183 |
|
206 |
DP005441 |
MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2030324 |
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207 |
DP009409 |
MONITOR MARCA AOC 20"POLEGADAS MODELO E2050SDAN- N/S FAS31IA000564 |
|
208 |
DP000751 |
NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SÉRIE: 272580008102 |
|
209 |
DP003855 |
NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SÉRIE 272580003434 |
|
210 |
DP003864 |
NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SÉRIE 272580003700 |
|
211 |
DP003482 |
NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ U8M700BIFX, 115V NA COR PRETA, Nº SÉRIE: 272580000095 |
|
212 |
DP002220 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008245. |
|
213 |
DP001814 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008338. |
|
214 |
DP001802 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008578. |
|
215 |
DP002277 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008591. |
|
216 |
DP002250 |
NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SÉRIE:272580008613. |
|
217 |
DP000255 |
NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SÉRIE 272580000616. |
|
218 |
DP000790 |
NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SÉRIE 272580000617. |
|
219 |
DP001337 |
NOBREAK NEW STATION UST 700BI 115 COM COM/BAT BLACK 5NT. N/S: 279150193925 |
|
220 |
DP014636 |
NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE4121 22487191. |
|
221 |
DP008470 |
NOBREAK RAGTECH, MODELO NEW SAVE 700VA, TRIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 4121 22487191. |
|
222 |
DP011602 |
NOBREAK SMS STATION II 800 VA., MARCA SMS., N/S 273900064694 |
|
223 |
DP012737 |
NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150291227 |
|
224 |
DP008590 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019203 |
|
225 |
DP008556 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019206 |
|
226 |
DP008589 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019540 |
|
227 |
DP008542 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019556 |
|
228 |
DP008573 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019562 |
|
229 |
DP008474 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019565 |
|
230 |
DP008514 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019566 |
|
231 |
DP008587 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019583 |
|
232 |
DP008525 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019610 |
|
233 |
DP008588 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019615 |
|
234 |
DP008598 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019623 |
|
235 |
DP008452 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019629 |
|
236 |
DP008526 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019633 |
|
237 |
DP008547 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019644 |
|
238 |
DP008458 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019652 |
|
239 |
DP008473 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019654 |
|
240 |
DP008568 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019655 |
|
241 |
DP008549 |
NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019660 |
|
242 |
DP003942 |
NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXGA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2362D |
|
243 |
DP004611 |
NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXGA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2401K |
|
244 |
DP013501 |
NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 5000, PROCESSADOR INTEL CORE I5 8TH GEN, MEMORIA 8GB, DDR4-2133 MHZ, COM MALETA DEX, E MOUSE WIRELLES DELL, Nº DE SÉRIE HG3M813 |
|
245 |
DP012387 |
NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 7000 (7560), PROCESSADOR INTEL CORE I7-7500U, MEMORIA 8GB, DDR 4, COM MALETA, Nº DE SÉRIE 6L9GSL2 |
|
246 |
DP012416 |
NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 7000 (7560), PROCESSADOR INTEL CORE I7-7500U, MEMORIA 8GB, DDR 4, COM MALETA, Nº DE SÉRIE 6LDJSL2 |
|
247 |
DP011674 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE) |
|
248 |
DP011622 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE) |
|
249 |
DP011662 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
250 |
DP011670 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
251 |
DP011627 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
252 |
DP011672 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
253 |
DP011649 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
254 |
DP011620 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
255 |
DP011633 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
256 |
DP011642 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
257 |
DP011643 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
258 |
DP011638 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
259 |
DP011637 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
260 |
DP011668 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
261 |
DP011675 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
262 |
DP011667 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
263 |
DP011655 |
NOTEBOOK DELL VOSTRO 5480 (C/ MALETA E MOUSE). |
|
264 |
DP004969 |
NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNJ5 |
|
265 |
DP004981 |
NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNJF |
|
266 |
DP004978 |
NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FPSF |
|
267 |
DP000002 |
NOTEBOOK MARCA ACER, MODELO ASPIRE ONE D 150 - 1039, HD DE 160 GB, MEMORIA RAM 2 GB, TELA 10”, Nº DE SÉRIE LUS620C00491619DA41601. |
|
268 |
DP000487 |
NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SÉRIE L1-2336Z. |
|
269 |
DP006755 |
PAINEL DE SENHA /GUICHÊ 5 DIGITOS DE 5 CM |
|
270 |
DP008697 |
SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS |
|
271 |
DP005676 |
ROTEADOR DE REDE SEM FIO DE MARCA TP LINK |
|
272 |
DP006724 |
ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102644 |
|
273 |
DP011027 |
SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW011027 |
|
274 |
DP010995 |
SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313025 |
|
275 |
DP011186 |
SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313073 |
|
276 |
DP010891 |
SCANNER MARCA CANON, MODELO IMAGEFORMULA DR-C130 N/S: FW324454 |
|
277 |
DP011693 |
SWITCH 24 PORTAS 10/100 - MBPS - MARCA D-LINK, N/S S012166003695 |
|
278 |
DP011692 |
SWITCH 24 PORTAS 10/100 - MBPS - MARCA D-LINK, N/S S012166003699 |
|
279 |
DP007803 |
SWITCH 24 PORTAS 10/100 MODELO : DES -1024A MARCA : D´LINK. |
|
280 |
DP003193 |
SWITCH 24 PORTAS, NAO GERENCIAVEL, FONTE DE ALIMENTAÇÃO OPERANDO ENTRE 100 E 125 VAC OU ENTRE 200 E 240 VAC, PORTA DE CONEXÃO RJ 45 10\100 MARCA D-LINK, MODELO: DES - 1024D, Nº SÉRIE: F30H416006113 |
|
281 |
DP006702 |
MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11396802841 |
|
282 |
DP006713 |
MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11396802831 |
|
283 |
DP006568 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308914 |
|
284 |
DP008689 |
SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS |
|
285 |
DP006575 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308925 |
|
286 |
DP006597 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11975912821 |
|
287 |
DP005605 |
SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK, N/S 11175704052 |
|
288 |
DP006569 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308932 |
|
289 |
DP009190 |
ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311885 |
|
290 |
DP008693 |
SWITCH D-LINK DES-1008A 8 PORTAS |
|
291 |
DP005589 |
SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK, N/S 11175704066 |
|
292 |
DP009187 |
ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311899 |
|
293 |
DP006576 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11975912832 |
|
294 |
DP006570 |
SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D N/S 11982308922 |
|
295 |
DP011808 |
SWITCH 08 PORTAS 10/100 MBPS MARCA DLINK DES-1008A. N/S: RZ1C1G4026397 |
ANEXO II
MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
O(A) __________________________________(indicar o órgão ou entidade), neste ato representado(a) por seu(a) _______________________________(cargo do representante), Sr(a) ________________________________________(nome do representante), portador(a) CPF n.º _____________, matrícula n.º __________, nos termos do Edital de Desfazimento n.º _____/2025, vem à presença de Vossa Excelência requerer a doação dos materiais permanentes constantes da relação abaixo:
| Registro Patrimonial | Descrição |
Indico (NOME), (CARGO), CPF n.º _______________, matrícula n.º _________________, telefone n.º _______________, para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.
Atenciosamente,
___________________________________________
Local e data
__________________________________
Assinatura
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins de comprovação, que os materiais recebidos em doação serão utilizados exclusivamente para os fins sociais previstos em nossas atuações.
______________________, _____de__________ de 2025.
___________________________________________
Assinatura e Identificação do Representante Legal
ANEXO IV
TERMO DE DOAÇÃO Nº ____/2025
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.248.660/0001-35, doravante denominada DOADORA, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG 4603598-2 – DGPC-GO, e do CPF/MF nº 009.286.711-19, residente e domicilio nesta capital, nomeado pelo Ato nº 1.970 - NM, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOE 6.676 de 14/10/2024, procede a doação para ____________________________________________, dotada de personalidade jurídica de direito ___________________________, inscrita no CNPJ n° _____________________________, com sede em __________________________, neste ato representada por _______________________________, residente e domiciliado(a) _________________________________, RG nº_______________ e CPF nº _________________, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justa e acordada a doação gratuita dos materiais permanentes adiante especificados, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Neste ato, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e com fundamento no Relatório da Comissão (DOC. SEI nº ), nº exarado no processo administrativo nº 25.0.000000414-9, o DOADOR resolve doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens abaixo relacionados, os quais declara encontrarem-se desembaraçados e isentos de ônus.
| REGISTRO PATRIMONIAL | DESCRIÇÃO |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO
2.1. O DOADOR transfere desde logo o domínio, a posse, os direitos e as obrigações referentes aos materiais permanentes à DONATÁRIA, que declara expressamente aceitá-los e lhes dar destinação que se revista de fins de interesse social.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL
3.1. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envolvendo ônus ou encargo de qualquer espécie para a DONATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA – DOS EVENTUAIS VÍCIOS OU DEFEITOS:
4.1. A DONATÁRIA declara expressamente receber os materiais no estado em que se encontram, eximindo o DOADOR de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer vícios ou defeitos, atuais ou futuros.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:
5.1. A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo DOADOR.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:
6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais questões decorrentes do presente instrumento.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas-TO, ____ de _____________ de 2025.
____________________________
Defensor Público-Geral
Doador
____________________________
Representante legal
Donatário(a)
Testemunhas:
1) __________________________________________
CPF:
2) _________________________________________
CPF:
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/04/2025, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0999007 e o código CRC EEA92CDB. |