Ato
Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, YANA RODRIGUES RIBEIRO, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 4º Nomear, ISABELA OLIVEIRA MACHADO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/04/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0998458 e o código CRC 9892B581. |