Portaria
Nº 509, DE 09 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o artigo 8º, §1º, da Resolução CSDP nº 273/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública, combinado com as disposições do Ato nº 300, de 29 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os integrantes do Conselho Acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins:
I – Presidente: Murilo da Costa Machado, Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
II – Vice-Presidente: Téssia Gomes Carneiro, Defensora Pública; Coordenadora do curso de pós-graduação Acesso à Justiça e Vulnerabilidade;
III – Membro Representante dos Docentes: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;
a) Suplente: Elydia Leda Barros Monteiro;
IV – Membro Representante dos Discentes: Camila Gomes da Silva;
a) Suplente: Marivalda Ferreira Guimarães;
V – Membro Representante dos Servidores da ESDEP: Marcelo Werneck de Souza Saraiva;
a) Suplente: Breno Santos Filardi.
Art. 2º Os membros e suplentes dos incisos III, IV e V exercerão o mandato, conforme estabelece o artigo 8º, §4º, da Resolução - CSDP nº 273/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/04/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0997907 e o código CRC E747187C. |