Portaria
Nº 493, DE 09 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o artigo 5º, §1º, da Resolução CSDP nº 273/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública, combinado com as disposições do Ato nº 300, de 29 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os integrantes do Conselho Executivo da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins:
I – Presidente: Murilo da Costa Machado, Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
II – Vice-Presidente: Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral;
III – Membro: Rômulo Dias de Araújo, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento;
IV – Membro: Fabrício Silva Brito, Defensor Público;
a) Suplente: Téssia Gomes Carneiro, Defensora Pública;
V – Membro: Jullian Gabriel Ferreira Miranda, Assistente de Defensoria Pública;
a) Suplente: Richards Bruno Rodrigues, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
b) Suplente: Renan de Oliveira Freitas, Analista Jurídico de Defensoria Pública.
Art. 2º. Os membros e suplentes dos incisos III, IV e V exercerão o mandato, conforme estabelece o artigo 5º, §3º, da Resolução - CSDP nº 273/2025.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 218, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 899, de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/04/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0997905 e o código CRC DA705424. |