SEI/DPTO - 0997900 - Ato

Ato

 

Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, MARCELO PORTO ALENCAR, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/04/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0997900 e o código CRC 6E129449.



Publicação

Edição: 936

Data: 09/04/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xufen-tiduv-vesab-pohym-fygim-lyvur-tucab-vovik-pykyn-vosyh-sazov-higad-nahih-govag-gymuz-boral-gixox

Publicação Anterior

Conteúdo