SEI/DPTO - 0995288 - Ato

Ato

ATO Nº 129, DE 03 DE ABRIL DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, RAPHAEL MACHADO ARCOVERDE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/04/2025, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 934

Data: 04/04/2025 17:01

Auditoria

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