Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03
CONTRATO Nº: 015/2016
PROCESSO SEI nº 16.0.000000931-1
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
LOCADOR: Paulo Pereira Barros
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 36 (trinta e seis) meses, referente à locação de imóvel em Formoso do Araguaia-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 15 – Locação de Imóveis
VALOR TOTAL: R$ 89.861,04 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 23/05/2028
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Locatário
Paulo Pereira Barros – Locador
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/03/2025, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0991167 e o código CRC 4CA26915. |