SEI/DPTO - 0990424 - Ato

Ato

ATO Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Ofício n.º 838/2025-PRES/DG/SGP/COPES,

 

RESOLVE:

Art.1º. CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, no período de 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 24/03/2025, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0990424 e o código CRC C1DD5224.



Publicação

Edição: 926

Data: 25/03/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xodih-zesuf-roguc-tezog-pesov-nofyh-cevug-mesig-notyt-degek-domis-gyber-ficuf-cegog-ricoc-lufyt-koxyx

Publicação Anterior

Conteúdo